Há uma discussão por fazer na sociedade. Que espaço deve ocupar a iniciativa privada? Em sectores fundamentais e estratégicos para o funcionamento do estado e da sociedade haverá lugar para a iniciativa privada? A haver, deverá definir a oferta?
A loucura neo-liberal vendeu a ideia que tudo deveria ser entregue à iniciativa privada, que o mercado deveria determinar a vida e a morte da oferta de serviços e produtos… (Ganhar dinheiro é bonito, dá charme, e por isso deverá ser o sonho de todo o mortal.)
Tudo seria muito interessante e mereceria alguns minutos de reflexão, se a qualidade dos serviços fosse o único factor a determinar a vida útil de um serviço. Num mercado cujo motor se assemelha a uma máquina de triturar oferta e procura, extraindo o sumo ( leia-se lucro) a ambos, a oferta sobrevive com uma regra: se der lucro aos gestores do mercado. A imagem é horrorosa mas dá que pensar.
Afirmo aqui a minha profunda crença no estado como força de regulação desta febre de lucro desenfreada. No momento em que alguns sectores da nossa sociedade manifestam desconforto pela ausência de uma resposta ao presidente Cavaco Silva e à sua afirmação de uma necessidade de “mais transparência e abertura ao dialogo “ com o ensino privado, digo: defenda-se o público e se houver tempo e recursos, logo veremos o privado.
Em causa está a decisão do conselho de Ministros de 4 de Novembro, no que respeita ao apoio aos colégios privados com contrato de associação (os alunos frequentam gratuitamente, sendo o ME que assume os encargos financeiros)
Segundo o Público (16.11.2010) “São 93 escolas situadas em regiões onde não havia oferta pública de ensino. A tutela pretende cortar, já este ano lectivo, o apoio de 114 mil euros por turma, para 80 mil, anunciou a ministra da Educação, Isabel Alçada, na quinta-feira, no Parlamento. O privado recebe um corte de 21,9 por cento comparativamente ao ano passado. A Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo já apelidou as medidas previstas no decreto-lei como um ataque ao ensino privado.”
Ora bem.
Nem há muita razão de queixa. Pelas minhas contas ainda estamos a gastar 80 mil euros por turma. Se cada escola tiver uma turma, são 7,400 Milhões de euros gastos com quem teve o direito de escolher: nem justiça, nem paridade...
Andamos a discutir a sobrevivência da Escola Publica e “alguém” se lembra de dizer que o Ministério da Educação está a falhar com o apoio à escola privada? Será que perdi alguma coisa nestas trocas de argumentos?
Mas,... Escola Privada… Será mesmo necessário? Nos países nórdicos que tantos admiramos, não há escola privada: o estado assume que a educação é um assunto demasiado sério para poder ser deixado à iniciativa privada.
Num tempo de oportunidade, como esta crise que vivemos, vale a pena pensar diferente. Estas acções deram estes resultados: queremos outros resultados? Assumam-se novas acções
Para quem acha que levo os argumentos a um nível digno dos anos 70, recordo um director de um Colégio privado do Porto que me confidenciava: “Não compreendo estes pais!... Ficam contentes quando eu apresento um balanço financeiro com lucros… Não percebem que o dinheiro que ganharam é a diferença entre o que pagaram e os serviços que dei aos filhos!!!
Mas quem disse que o capitalismo é inteligente? Esperto? Sim. Inteligente? Não.
Paulo Fernandes
