Câmara de Matosinhos voltar a dar refeições às crianças nas férias

A Câmara de Matosinhos serviu refeições a 194 alunos das escolas e ATL's do concelho durante os oito dias de férias de Natal.

A iniciativa, tomada na sequência da crise económico-financeira do país, vai ser alargada às próximas pausas lectivas.

A informação consta da agenda da próxima reunião do Executivo, que se realiza amanhã à tarde.

Das 194 refeições servidas em média por dia, 36 foram distribuídas em quatro escolas que a Autarquia abriu (Leça do Balio, duas em Matosinhos-Sul e S. Mamede de Infesta) para que "crianças e alunos do escalão A da Acção Social Escolar pudessem usufruir de almoços completos, variados e equilibrados, sem quaisquer encargos para as famílias".

As outras 158 refeições foram servidas nos ATL's, no âmbito de uma parceria entre a Câmara, os agrupamentos de escolas e os ATL's que já vem sendo posta em prática nos últimos anos. Este serviço de refeições associado aos ATL's funcionou em 11 estabelecimentos de ensino.

No mesmo ponto da agenda, refere-se que embora o número de refeições servidas nas escolas (36) "não tenha sido muito significativo, tendo em conta o objectivo principal que está na base desta iniciativa, considera-se que se justifica a sua prorrogação, nas próximas paragens lectivas" IN JN

Louvo esta iniciativa da Câmara municipal que revela uma grande sensibilidade para os problemas sociais e demonstra uma real preocupação com aquelas que mais precisam. fico também bastante satisfeito por verificar que felizmente não foram tantas as crianças que precisaram desta ajuda.

Regionalizar, para quê?

 Clube de Politica Pensar e Agir Local

CONVITE

Sexta-Feira, 04 de Fevereiro de 2011

Junta de Freguesia de Matosinhos - 21h30

Regionalizar, para quê?

O Clube de Politica Pensar e Agir Local tem o prazer de o(a) convidar para o seu primeiro grande evento subordinado à temática tão actual e pertinente “Regionalizar, para quê?”.

O objectivo deste debate passa pela promoção da discussão, do confronto de ideias e das mais variadas perspectivas relacionadas com a temática da regionalização. Mais do que as inevitáveis questões relacionadas com o número de regiões a implementar e os custos associados a uma regionalização pretende-se debater as questões práticas que nos assolam todos os dias como “quais os benefícios de uma regionalização para o cidadão comum”, no fundo, “Regionalizar, para quê?”.

Moderador
José Carlos Oliveira

Convidados
Dr. Guilherme Pinto- Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Dr. José Luís Carneiro - Presidente da Câmara Municipal de Baião
Professor Rio Fernandes - Professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Dia 4 de Fevereiro venha debater a Regionalização.

 Queremos saber a sua opinião.

Participe no pré-debate na página do Facebook  do PAL, proponha desde já questões a colocar aos nossos convidados, que gostasse de ver esclarecidas.

PAL no Facebook - http://www.facebook.com/clubepal 

Pal na blogosfera  - http://clubepal.blogspot.com
Para Informações adicionais contacte o PAL através de:
Email: clubepal@gmail.com

Clube de Politica Pensar e Agir Local: Reorganizar. Precisa-se.

Clube de Politica Pensar e Agir Local: Reorganizar. Precisa-se.: Portugal tem neste momento 308 concelhos e 4260 freguesias. Um total de 110 dos 308 municípios portugueses têm menos de 10 mil habitantes a maioria deles tem, em média, uma Junta de Freguesia para menos de mil habitantes.
É no litoral, no eixo que vai de Setúbal até Braga que deverá ser feito um reordenamento da realidade politico-administrativa do território nacional. Neste eixo encontramos casos como, por exemplo o Concelho da Murtosa (Aveiro) com menos de 10.000 Habitantes, e a Freguesia de Ramalde (Porto) com cerca de 40.000. Encontramos São João da Madeira que possui apenas uma freguesia, e Barcelos com as suas 89. Há alguma lógica nisto? Não. Haja pois coragem em fundir freguesias e concelhos e criar novas freguesias e novos concelhos, ou seja reorganizar politica e administrativamente o território. Primeiro que a regionalização.
Isto não se aplica à realidade do interior do país devido ao continuo despovoamento que tem vindo a registar e pelas distâncias geográficas em relação às sedes dos Concelhos.

Carlos Alberto Ferreira

A culpa é sempre do informático!

Os sistemas electrónicos destinados a informar os cidadãos sobre o seu número de eleitor e local de voto não foram ontem capazes de responder a todas as solicitações, provocando o caos em mesas de voto por todo o país.
A situação levou o Ministério da Administração Interna a anunciar que vai instaurar um inquérito para apurar responsabilidades e evitar que problemas semelhantes se repitam.
De acordo com o MAI, entre as 14h e as 16h30 foram verificados "picos contínuos de acessos simultâneos, na ordem dos 22 mil por segundo". A forte solicitação levou a que "muitos pedidos tivessem ficado sem resposta ou que se tivessem verificado demoras acima do desejado".


A culpa não é do sistema, a culpa é de quem não percebe de sistemas...
É óbvio que ontem é que ele tinha de funcionar e é óbvio que ontem ele tinha de ter capacidade de acessos simultâneos quase ilimitados.
Isso tem custos, como é óbvio. Se tivessem dimensionado para 100.000 pedidos simultâneos nada disto tinha corrido mal.
Achavam eles que os eleitores se iam prevenir com o número de eleitor antecipadamente.
Não conhecem a realidade, não vivem neste mundo.
e assim vai o nosso mundo...

O respeitinho é muito bonito...

O modo como alguns órgão de comunicação social se comportaram nestas eleições é um case study. 

As acções da SLN, a ficha da PIDE, a Urbanização da Coelha, as relações com gente da SLN/BPN, que até estão na Comissão de Honra da campanha, só não são parangonas de jornal, porque o visado não se chama Sócrates, nem são os seus Tios, Primos ou a própria Mãe.
Aguardemos pelo que ai vem na SIC protagonizado essa mártir da liberdade informativa que é a ex-deputada do CDS.

Cavaco Silva construiu casa de férias antes de a licença estar concluída

A campanha negra contra o Sr silva continua! 
Não é que hoje, no último dia da campanha, o jornal público noticia que Cavaco Silva concluiu a sua casa de férias em Albufeira três meses antes de obter a licença de construção, desrespeitando ao mesmo tempo o processo inicialmente aprovado.

A construção da moradia de três pisos, teve início devidamente licenciada, com um alvará em nome da empresa Galvana  – de que era sócio Teófilo Carapeto Dias, um amigo de infância e antigo sucessor de Cavaco Silva - válido até 25 de Junho de 1998.
No entanto, o projecto do arquitecto Olavo Dias começou por levantar problemas pelo facto de a moradia ocupar o espaço de dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias.
A aprovação da alteração que fez com que a casa de Cavaco Silva tivesse o dobro da área de todos os outros deveria constar de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve, contudo, tal não se verificou, pelo que o parecer não consta do processo.
Além disso, ainda em 1997, a obra foi embargada pelo facto de as alterações e a ampliação estarem "em desacordo como projecto aprovado", como referia um despacho do presidente da Câmara de Albufeira.
Ainda assim, a Galvana ignorou o embargo e prosseguiu com os trabalhos. De acordo com um jurista especialista na área do urbanismo e edificação, contactado pelo Público, "desrespeitar um embargo é um crime de desobediência previsto no regime de licenciamento e no Código Penal".
Apesar de tudo, a violação do embargo não chegou a ter qualquer consequência e a obra nunca chegou a ser alvo de desembargo. 

Se a obra nunca foi desembargada e foi concluída então estamos na presença de mais uma ilegalidade.

Se fosse a casa aqui deste silva se calhar era demolida, como é do Silva Presidente ninguem lhe toca.

E assim vamos cantando e bailando...

"Poucas dúvidas" sobre determinação de Portugal em evitar FMI, inicia financiamento de forma "razoável" - Fitch

A Fitch considera que existem "poucas dúvidas" sobre a determinação de Portugal em evitar o recurso ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e que o país começou o ano de forma "razoável" na captação de financiamento.

O responsável da unidade de análise de dívida soberana da agência de notação financeira, David Riley, falava hoje em Londres, apontando ainda que os receios sobre a solvência de Espanha são "exagerados".


Será que é desta que a sigla FMI começa a sair das noticias e finalmente os mercados começam a perceber que os receios foram exagerados e mesmo infundados?

Até Sempre! Dr. Nelson Cardoso

A politica é algo que quando exercida de forma nobre e leal, é possivel ver nos nossos adeversarios politicos a sua grandeza e correcção apesar de posições divergentes.

Foi desta forma forma que sempre vi o Dr. Nelson Cardoso, destacado dirigente do PSD de Matosinhos e com responsabilidades distritais e nacionais.

Desde que me conheço na vida politica local e já lá vão uns 15 anos, habituei-me a ver Nelson Cardoso como um vereador combativo, lutando pelas suas ideias, princípios e valores, mas sempre de uma forma correcta e com um profundo respeito por aqueles com quem travava as suas discussões.

Matosinhos perde um bom politico, mas acima de tudo um grande cidadão.

À familia e amigos as minhas sentidas condolências.

Até Sempre, Dr. Nelson Cardoso!

As presidenciais e Guilherme Pinto

No momento em que escrevo este post, os resultados das eleições presidenciais não são conhecidos e as sondagens são o que são, por isso aqui fica este meu desabafo.

No curto tempo que tenho dedicado à política, no meu partido, muitas vezes com ele convergi, foram mais as vezes que dele divergi. É a vida, como diria o grande primeiro-ministro António Guterres. Mas não queria deixar passar a oportunidade para plasmar aqui  o meu agrado pela forma como o presidente da CPC do PS Matosinhos, se empenhou na candidatura oficial do PS. 

Sabemos, todos, que este não era o seu candidato. Sabemos que há um passado difícil de deitar para trás das costas,. Mas Guilherme Pinto, soube entender o que estava em causa neste acto eleitoral para a escolha do próximo Presidente da República. Atendendo à sua posição inicial, poderia ter deixado correr as coisas e escudar-se nos seus deveres de Presidente de Câmara, como desculpa para não participar na campanha. Poderia ter cumprido apenas os mínimos para não ficar de fora da foto com o candidato. Mas, enquanto uns optaram pelo rancor, outros desceram ao insulto e  à calúnia do candidato do seu próprio partido, o presidente da Concelhia soube desligar-se do acessório e ir ao essencial da questão presidencial. Não sendo um "alegrista" percebeu o que está em causa nestas eleições. Como diria o candidato: "É nas horas difíceis que é preciso gente de carácter, gente que não fuja à luta. Em democracia o pior que pode acontecer é perder-se por falta de comparência". Em Matosinhos nesta campanha só tivemos de seguir o líder.

Carlos Alberto

Allô!

Parque da cidade do Porto em Matosinhos?

Na passada 5a feira, dia 13, surgiu uma notícia que a concretizar-se é excelente para Matosinhos.
O actual executivo camarário conseguiu "Através de um processo duro de muita negociação, temos pela primeira vez uma solução que vai resolver o problema dos 40 depósitos deste armazenamento, sem condições de segurança, de combustíveis em Matosinhos Sul, e que serão substituídos por nove depósitos inseridos no parque da refinaria de Leça da Palmeira"

Guilherme Pinto revelou que, no início de 2012, se iniciam as obras no parque da refinaria de Leça da Palmeira e que, "findo este processo", avança o desmantelamento da atual área de armazenagem de combustíveis existente no Parque Real (Matosinhos Sul)."

Está ao que parece totalmente concluído o acordo com as gasolineiras para o desmantelamento do parque petrolífero de Matosinhos Sul, que permite o alargamento do Parque da Cidade do Porto, em 2012.

Ora se estamos em Matosinhos como se vai alargar o parque da cidade do Porto? Não será mais um Parque da cidade De Matosinhos?

Que projecto existe nesse sentido? O que vai realmente aparecer nesse quarteirão ocupado pelas petrolíferas?

Afirmo desde já que defendo este espaço verde e aguardo que seja efectivamente concretizado. A população do concelho só tem a ganhar com tal espaço, desde que adequado e bem pensado.

Coldplay - Viva La Vida

Semear ventos, colher tempestades.

O primeiro-ministro, José Sócrates, viu-se envolvido nos meandros do «caso Freeport» por ter tomada uma decisão, enquanto Ministro do Ambiente, em 2002. Não era arguido no processo, nem sequer testemunha, mas o dito caso serviu às mil maravilhas uma campanha política demolidora, sobretudo em períodos eleitorais, quer em 2005, quer em 2009. A parada foi tão alta que até Manuela Moura Guedes – sim, Manuela Moura Guedes – foi adorada como se de uma santa se tratasse. Agora, durante a campanha presidencial, o «caso BPN» caiu em cima do Presidente-candidato, Cavaco Silva. Como era de esperar, o atoleiro do «caso Freeport» repete-se agora no «caso BPN». Pela minha parte dispenso estes «casos» a contaminar a discussão política. Mas, não deixo de sorrir, com um sorriso rasgado, quando leio os argumentos dos que fizeram do «caso freeport» uma aposta política e agora, no «caso BPN», escrevem exactamente ao contrário, roçando o argumentário de virgens ofendidas. Centrar campanhas eleitorais em casos destes é como pregar pregos no caixão da democracia, mas quem semeia ventos, colhe tempestades. Cavaco Silva vai ganhar as eleições presidenciais, naturalmente. Mas fragilizado politicamente. Há indícios de que o «caso BPN» ainda vai no adro. O segundo mandato de Cavaco Silva pode não ser tão fácil como o primeiro.

Por Tomás Vasques

A amizade é, de facto, uma coisa muito bonita...

A Dívida de Gratidão

Naqueles longínquos anos 80 o Prof. Aníbal Cavaco Silva era docente na Universidade Nova de Lisboa.
Mas o prestígio académico e político que entretanto granjeara (recorde-se que havia já sido ministro das Finanças do 1º Governo da A.D.) cedo levaram a que fosse igualmente convidado para dar aulas na Universidade Católica.

Ora, embora esta acumulação de funções muito certamente nunca lhe tivesse suscitado dúvidas ou sequer provocado quaisquer enganos, o que é facto é que, pelos vistos, ela se revelou excessivamente onerosa para o Prof. Cavaco Silva.

Como é natural, as faltas às aulas – obviamente às aulas da Universidade Nova – começaram a suceder-se a um ritmo cada vez mais intolerável para os órgãos directivos da Universidade.
A tal ponto que não restou outra alternativa ao Reitor da Universidade Nova, na ocasião o Prof. Alfredo de Sousa, que não instaurar ao Prof. Aníbal Cavaco Silva um processo disciplinar conducente ao seu despedimento por acumulação de faltas injustificadas.

Instruído o processo disciplinar na Universidade Nova, foi o mesmo devidamente encaminhado para o Ministério da Educação a quem, como é bom de ver, competia uma decisão definitiva sobre o assunto.

Na ocasião era ministro da Educação o Prof. João de Deus Pinheiro.

Ora, o que é facto é que o processo disciplinar instaurado ao Prof. Aníbal Cavaco Silva, e que conduziria provavelmente ao seu despedimento do cargo de docente da Universidade Nova, foi andando aos tropeções, de serviço em serviço e de corredor em corredor, pelos confins do Ministério da Educação.

Até que, ninguém sabe bem como nem porquê,... desapareceu sem deixar rasto...
E até ao dia de hoje nunca mais apareceu.

Dos intervenientes desta história, com um final comprovadamente tão feliz, sabe-se que entretanto o Prof. Cavaco Silva foi nomeado Primeiro-ministro.

E sabe-se também que o Prof. João de Deus Pinheiro veio mais tarde a ser nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros de um dos Governos do Prof. Cavaco Silva, sem que tivesse constituído impedimento a tal nomeação o seu anterior desempenho, tido geralmente como medíocre, à frente do Ministério da Educação.

Do mesmo modo, o seu desempenho como ministro dos Negócios Estrangeiros, pejado de erros e sucessivas “gaffes”, a tal ponto de ser ultrapassado em competência e protagonismo por um dos seus jovens secretários de Estado, de nome José Manuel Durão Barroso, não constituiu impedimento para que o Primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva viesse mais tarde a guindar João de Deus Pinheiro para o cargo de Comissário Europeu.

De qualquer modo, e como é bom de ver, também não foi o desempenho do Prof. João de Deus Pinheiro como Comissário Europeu, sempre pejado de incidentes e críticas, e de quem se dizia que andava por Bruxelas a jogar golfe e pouco mais, que impediu mais tarde o Primeiro-ministro Cavaco Silva de o reconduzir no cargo.

A amizade é, de facto, uma coisa muito bonita...

Random Precision

Num jantar fortemente concorrido, dezenas de militantes socialistas apadrinharam o nascimento de um clube de politica.

 

Blogue

Facebook

Um excelente blogue de apoio a Manuel Alegre.

Alegro pianissimo

a mim, ninguém me cala!

Para os ditos moralistas de Matosinhos

"O moralista é normalmente um pecador. A moral vivida não se prega"  

(Vergílio Ferreira - "Aparição").

Caso BPN: O que esconde Cavaco?

Torres Gémeas - primeiro se estranha, depois entranha

Como Leceiro nascido e criado, mas que circunstâncias da vida me levaram até outras paragens, as chamadas "Torres Gémeas" ou "Torres de Leça" não me causam espanto ou qualquer tipo de repulsa. Aliás, não entendo a razão pela qual sempre que se constrói algo, com uma altura considerável, logo vozes de virgens se levantam contra. Talvez porque muitas das dessas vozes temem que a  sua intimidade, fechada em condomínios longe dos olhares dos restantes cidadãos, seja invadida da mesma forma que é a de todos os outros que vivem num normal T2 virado para a rua. 

A construção dessas Torres, foi a forma encontrada para a resolução de um grave problema social, que o desvario revolucionário criou. Para a sua existência, tem de ser levada em conta as condições sócio-politicas do PREC e dos anos seguintes. A descrição dos acontecimentos pode ser aqui seguida e contada por quem viveu por por dentro todos os acontecimentos que levaram ao encerramento da que foi (FACAR) uma das maiores fábricas deste concelho. Como comecei por dizes, essas "Torres" não me chocam, aliás se no inicio se estranha, logo depois se entranha. E estou à vontade pois o que ali está construído não é para a minha bolsa.  

Foto retirada daqui

Dito de outra forma, acabou a festa, não há dinheiro. A 2ª fase do Metro irá arrancar quando?

"O projecto [da segunda fase do metro do Porto] está a ser avaliado. Temos de ter presentes as restrições actuais que o país atravessa. Isto é válido para este projecto como para outros. É válido para o metro de Lisboa, para a CP, para a Refer, é valido seguramente para o aeroporto de Lisboa", afirmou António Mendonça, em declarações aos jornalistas no final da inauguração da linha Laranja do metro do Porto.

in JN

Cronograma e mapas apresentados a 1 de Outubro de 2008 pela empresa.

2ª Fase (até 2018)
43 kms; 49 estações; Investimento de 1.125.066 euros
- Extensão da linha amarela entre S. João de Deus e Laborim em três fases. Conclusão: 2012.
- Estádio do Dragão-Cabanas. Conclusão: 2010
- Extensão da linha entre ISMAI e Trofa. Concurso: início de 2009. Conclusão: 2012
-  Linha do Campo Alegre - entre Matosinhos Sul e S. Bento. Conclusão: 2014
- Linha de São Mamede - entre o Pólo da Asprela e Vasco da Gama. Conclusão: 2016
- Campanhã-Gondomar/Valbom. Conclusão: 2018

 

Os amigos de Cavaco.

Cavaco Silva no debate com Manuel Alegre criticou os seus amigos e membros da sua comissão de honra pela falta de capacidade por parte da CGD para "recuperar" o imenso buraco deixado pelos seus  amigos no BPN.

A esfinge presidencial

O candidato Cavaco Silva afirmou num debate que:  "Para serem mais honestos do que eu têm que nascer duas vezes".
Pois sr. candidato e Presidente Cavaco Silva, ter nascido uma vez já foi demais!

Segundo o Sol: "Benzeno expelido em Matosinhos é 'atentado ao ambiente e à saúde pública'"

Diz o dito "Sol", que a todos nos alumia que "Benzeno expelido em Matosinhos é 'atentado ao ambiente e à saúde pública'"

Não querendo entrar em grandes e eloquentes deambulações, que por ai vão sendo plasmadas, que em vez de reflexão séria sobre a questão ambiental, mais não são que a defesa de amizades pessoais e mandar mais  recados que servem de alimento a ódios de estimação, gostaria de também meter a minha colherada.

Faço desde já uma declaração de interesses, pois os meus progenitores são proprietários de um local com uma magnifica vista sobre aqueles maravilhosos tanques da Petrogal. Quando o compraram sabiam ao que iam. No entanto, isso não é argumento de desculpabilização de uma empresa, fundamental para a economia da região e do país, mas que deve, sempre, ter em vista elevados níveis de segurança, de acompanhamento de eventuais danos ambientais e de amenizar a convivência com a população que a rodeia. Afirmar que o problema é de quem para aquele local foi habitar é um argumento miserabilista, só desculpável pelo desconhecimento e querer atacar politicamente terceiros em defesa de gente amiga. O "problema" Petrogal,, está disseminado por toda a orla marítima da freguesia de Leça da Palmeira, onde habitavam já antes da chegada da empresa centenas de Leceiros. Basta lembrar, aos mais afoitos, que um dos "incidentes" atribuídos àquela empresa aconteceu bem longe das suas actuais instalações isto para não relembrar o incidente do petroleiro que se incendiou ao tentar se acercar do Porto de Leixões, ocorrido há décadas.

Quanto ao problema agora detectado e identificado, empresa, município e CCDR-N, só têm um caminho é juntos resolverem a situação, contribuindo para o bem estar da população de Leça da Palmeira. O resto são guerrilhas de alecrim e manjerona que só aproveitam àqueles que da politica só vêm a torre da sua igreja,  ou que se alimentam dos seus ódios de estimação e do seu sectarismo.

Como medir a liderança.

A medida de um grande líder partidário é aferida pela sua capacidade para integrar democraticamente a discordância.

Imagine se fosse Sócrates

Imagine que era gente muito próxima de Sócrates envolvida no caso BPN. Imagine as suas ligações ao banco pareciam evidentes. O que se investigaria e se escreveria?

Imagine que um homem próximo de José Sócrates estava envolvido na gestão criminosa de um banco e que isso custava cinco mil milhões ao Estado. Imagine que um outro homem ainda mais próximo de Sócrates (Armando Vara, por exemplo) também estava envolvido no caso. E que Sócrates, como primeiro-ministro, vinha a publicamente defender a sua permanência num cargo político.

Imagine que se suspeitava que o banco em causa, quase exclusivamente composto por pessoas do círculo político próximo de José Sócrates, tinha contribuído financeiramente para a sua campanha anterior. Imagine que Sócrates e familiares seus tinham comprado acções desse grupo financeiro e vendido a tempo.

Imagine que, sabendo-se tudo isto, Sócrates apoiava a nacionalização dos prejuízos deste banco. E imagine que essa nacionalização ajudaria a explicar a situação calamitosa do país.

Imagina o que se escreveria sobre o assunto? A quantidade de vezes que o primeiro-ministro teria de explicar as suas ligações ao banco? Os esclarecimentos que teria de dar? As declarações que teria de fazer ao País? Como tudo seria investigado até ao mais ínfimo pormenor? Como todos os documentos seriam vasculhados? Não foi assim nos casos da licenciatura, das casas projectadas, da Face Oculta, do Freeport, da TVI? E muito bem.

Não se percebe porque é que, num caso muitíssimo mais grave nas suas consequências para o país, parece dispensar-se qualquer tipo de vigilâcia democrática quando a pessoa que está em causa é, em vez do primeiro-ministro, o Presidente da República. 

Daniel Oliveira

 

O BPN NÃO EXISTE

(...) Ontem, João Semedo voltou a lembrar a peculiar governança do BPN de Oliveira e Costa, Dias Loureiro, Miguel Cadilhe e outros próceres do cavaquismo. Segundo o deputado do BE, Cavaco Silva e a filha (e, como eles, outros clientes especiais) obtiveram ganhos de 140% nas aplicações feitas. Sobre o assunto, o Presidente da República emitiu este comunicado a 23 de Novembro de 2008.

O que é revelador é que nenhum Cerejo, nenhuma Cabrita, nenhuma Manelona, nenhum Crespo, nenhum justiceiro da bloga, nenhum magistrado de Aveiro, nenhum super-juiz, nenhum colunista das Brigadas Anti-Sócrates (e são 30, os encartados, metade juristas), nenhum Medina, nenhum Duque, nenhum historiador, nenhum jovem turco da República morta, nenhum candidato presidencial, nenhum assessor doublé de repórter na imprensa marron, nenhum representante da Fatah nos media radical-chic, nenhuma das criaturas que formata a opinião... se interesse pelo backstage do banco da Loja P2, perdão, do banco da Sociedade Lusa de Negócios. Decididamente, a fraude do século não comove ninguém.

  Eduardo Pitta

Um demagogo bastante perigoso.

«Nobre defende redução de deputados para 100».

E porque não, fechar a assembleia?

O tremeliques palavroso

«(...) não liguei muito à notícia da declaração assinada de Cavaco Silva à PIDE. Só despertei da modorra, quando ouvi o candidato dizer que não se lembrava do episódio. Aí, pára: ou o cavalheiro mente desavergonhadamente, ou sofre de um Alzheimer muito adiantado a justificar um Conselho de Estado para o interditar.Ninguém, mas ninguém mesmo, se esquece de quando foi obrigado a ir à PIDE: fica na memória para sempre. É que esta, para mais, foi uma declaração presencial, certificada na hora pelo chefe de brigada da Pide e por isso dispensada de reconhecimento notarial. Tem ele o despudor de dizer que não se lembra? Abram a ala VIP da psiquiatria, por favor!
A mentira (ou doença incurável do candidato) tornou-me mais atento. O que me chamou mais a atenção foi a anotação final, num espaço de preenchimento facultativo, a dizer que «não priva» com a segunda mulher do sogro, dando o nome completo da senhora.
Ah, isso é demais - e nada tem a ver com «tentativas de o ligar ao anterior regime», como Cavaco se lamuriou. (...) Toda a gente de bem que conheci, desafecta ou mesmo afecta ao salazarismo, respeitava este princípio: à polícia (e então à secreta!) só se diz o mínimo. Era questão de fidalguia, de sobranceria, de desprezo. Não era exigido a Cavaco que escrevesse o nome da segunda mulher do sogro e muito menos que declarasse que não privava com ela. Qualquer um com dois dedos de siso saberia que isso iria pôr a PIDE de sobreaviso contra a senhora - ou então queria mesmo denunciá-la.» (Óscar Mascarenhas)

Queimódromo todo ano? Não Obrigado.

Quando há dois dias li que a Câmara do Porto quer colocar o queimódromo a funcionar todo o ano e dota-lo de infraestruturas para que seja uma "área de lazer e entretenimento constantes" questionei-me de imediato se tinham questionado Matosinhos sobre tal facto.
Sei bem o ruído que causa a queima das fitas ( e sim já fui estudante universitário. e sim já lá fui muitas vezes), e parece-me inconcebivel que os Matosinhenses que habitam naquela zona tenham de sofrer todo o ano.
A Camara do Porto deslocalizou para alí as várias iniciativas, e acabou se bem se lembram com a feira popular, precisamente porque noutros locais da sua cidade essas actividades gerava reclamações constantes.
Parece que o Porto é um mau vizinho. Esquece-se de quem vive ao seu lado. e ao seu lado vivem os Matosinhenses.
E é com muito agrado que vejo a autarquia e o seu presidente, Guilherme Pinto, a prontamente declarar "guerra" a esta intenções.
Segundo se pode ler no JN de hoje a câmara vai avançar pela via judicial para impedir que aquela zona se transforme numa "feira da ladra"
Concordo e assino por baixo.
Espero que efectivamente se cumpra a palavra dada aos Matosinhenses e tudo se faça para impedir que a autarquia Portuense afecte os seus vizinhos do outro lado da circunvalação.

A linha de Leixões e o Descortês

Em 2009 foi relançada a linha de comboios de Leixões e esperava-se que viesse a servir 2,9 milhões de utilizadores por ano ( JN de 23/05/09).

A CP investiu 6,8 milhões de euros em material circulante e em equipamentos e esperava gastar 340 mil euros por ano com pessoal. A empresa previa cobrir o investimento em três anos.

O estudo preliminar apontava para um investimento de 10 milhões de euros nos terrenos do antigo parque de espera do Porto de Leixões, na Avenida do Engenheiro Duarte Pacheco. O futuro edifício teria uma ligação aérea à estação do metro no Senhor de Matosinhos, um interface para táxis e operadores de transporte público rodoviário e um parque de estacionamento. O complexo ferroviário do Porto de Leixões sofrerá alterações com a obra, que permite ampliar o terminal de contentores. A viagem entre Ermesinde e Leixões seria de 30 minutos.

Na altura da assinatura do protocolo  Guilherme Pinto elogiou a actuação de Ana Paula Vitorino ( na altura secretária de estado dos transportes), que devolveu o cumprimento ao autarca( e na altura candidato a novo mandato) "Nunca como nos últimos anos a Administração Central pôde contar com um presidente da Câmara de Matosinhos simultaneamente tão exigente e tão capaz de coordenar projectos na defesa do seu concelho".

Isto foi em Maio de 2009...

Em Dezembro de 2010 a linha tão pomposamente apresentada acaba.

E acaba porque mostrou não ser viável.

Cada viagem tem 3 passageiros pagantes!! 3!!! 

6,8 milhões de euros em material circulante, 340 mil euros em ordenados para que 3 pessoas possam utilizar a linha por cada viagem!

Guilherme Pinto, que não é atendido pelo Presidente da REFER, afirma "Nem sequer tem tempo para atender o telefone. No mínimo, é alguém que não sabe as regras de cortesia". É caso para dizer: Ladrão que rouba a ladrão tem100 anos de perdão...

Quantos vezes os Matosinhenses também não foram atendidos pelo seu presidente de Câmara?...

 Fico feliz por saber que o edil sabe as regras de cortesia. Espero que as comece a praticar com os seus munícipes.

Afirma ainda Guilherme Pinto "O presidente da Refer acertou um protocolo que nem sequer cumpriu" e "Estou profundamente indignado. A Câmara vai usar todos os meios para inverter esta situação". 

Tanta preocupação com uma linha que serve 3 passageiros por viagem... Tanta indignação por tamanho ultraje por parte da REFER... E quando o Senhor presidente faz o mesmo aos Matosinhenses e não cumpre com o que promete? Como acha que eles se devem sentir? Pelo que vejo devem-se sentir indignados.

Acharão os Matosinhenses necessário que a CMM utilize os meios necessários para que a linha se mantenha activa e a gastar dinheiros públicos?

Considero que se forem sérios todos os intervenientes entenderão que esta linha de comboio não tem reunidas condições para continuar a ser explorada e que foi um erro a se ter tentado relançar.

Como afirma vice-presidente da Câmara de Valongo, João Paulo Baltazar, "um projecto onde o dinheiro foi mal gasto".

Descortesias à parte fica claro que em tempos de crises, e nas outras também, não se devem esbanjar dinheiros públicos. 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MATOSINHOS

SR.PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE MATOSINHOS

SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS E RESPECTIVO EXECUTIVO

SRS. DEPUTADOS

CARAS E CAROS MATOSINHENSES

SR.PRESIDENTE.

RECENTEMENTE FIZ UMA PROPOSTA...REPTO DIRECTAMENTE NO MEU FACEBOOK, PEÇO-LHE A ESPECIAL ATENÇÃO PARA A SUA TRANSCRIÇÃO:

“SABENDO DA EXISTÊNCIA DE UM VALOR PARA AS CHAMADAS SENHAS DE PRESENÇA VENHO POR ESTA FORMA SOLICITAR QUE NA PRÓXIMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL (QUE É ESTA) O VALOR DAS MESMAS SENHAS SEJA TOTALMENTE REVERTIDO PARA AS VÁRIAS INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL EXISTENTES NA NOSSA CIDADE”

FICO ÓBVIAMENTE SATISFEITO...A SABER QUE DURANTE ESTE MÊS SERÃO EFECTUADAS NÃO UMA…MAS DUAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS…QUE OS NOSSOS REPRESENTANTES AQUI PRESENTES NÃO TENHAM DÚVIDAS:

“HÁ MAIS FELICIDADE EM DAR QUE EM RECEBER”.

ENTRETANTO (E PELO QUE ME FOI TRANSMITIDO) ALGUMAS FORÇAS POLITICAS ABDICAM DESTA VERBA, PEDIA ÁS OUTRAS FORÇAS QUE FIZESSEM O MESMO, ESTOU CERTO QUE NENHUM DE VÓS FICARÁ MAIS POBRE SEM ESSA VERBA.

CONTINUO NOS ALERTAS SR.PRESIDENTE

E DESTA VEZ EXPONHO TRÊS QUE ME PARECEM FUNDAMENTAIS

RUA HERÓIS DE FRANÇA...

PARA QUANDO A SUA RECONVERSÃO?

OLHE QUE O TERMINAL DE CRUZEIROS...CAIS ATRACAVÉL ... COMO SABE VAI SER INAUGURADO JÁ NO PRÓXIMO ANO...

IMI

TENDO CONSCIÊNCIA QUE NÃO ESTAMOS EM ANO DE ELEIÇÕES...SERÁ SR. PRESIDENTE QUE NO PRÓXIMO ANO E EM EXEMPLO DO QUE VEM ACONTECENDO COM AS OUTRAS AUTARQUIAS DO PAÍS...A CMM VAI BAIXAR O RESPECTIVO IMI?

DESEMPREGO.

NÃO EXISTINDO NA NOSSA CIDADE AS CHAMADAS ZONAS INDUSTRIAIS, SERÁ QUE TEM HAVIDO CAPTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS (SOBRETUDO AS PRODUTIVAS) PARA A NOSSA CIDADE?

E...DESTA FORMA PODERMOS COMBATER O DESEMPREGO QUE SEGUNDO AS ESTATISTICAS TEM TENDÊNCIA PARA AUMENTAR NO CONCELHO NO PRÓXIMO ANO?

ANTES DE TERMINAR, OS MEUS AGRADECIMENTOS Á Mª.QUE HABITUALMENTE NOS ACOMPANHA NESTA NOSSA ÁREA E QUE AINDA ONTEM TÃO BEM NOS RECEBEU AO ACOLHER-NOS NA SALA PARA ASSISTIR AO CONCERTO (DUETO DE CORDAS) A Mª.ALEXANDRINA.

UMA BOA NOITE

ATÉ Á PRÓXIMA ASSEMBLEIA MUNICIPAL.

Municipalizações

Muito se tem ouvido por estes dias em Matosinhos sobre a municipalização do estádio do Mar e do Leça F.C.
Há muitos anos que são conhecidas as dificuldades financeiras destas duas colectividades.
Não pretendo aqui aprofundar os motivos que despoletaram tão graves crises financeiras, mas todos estarão recordados que o Leixões após ter estado na 1a divisão em 1989 ( e em que ficou no penúltimo lugar de um campeonato com 20 equipas), foi descendendo até à 2a divisão B e foi acumulando prejuízos, dívidas e muitos erros directivos. O caso do Leça é tão mais grave porque a despromoção deste clube da 1a divisão em 1998 para os escalões secundários deveu-se ao famoso caso Guímaro( tendo ficado provado em tribunal que o Manecas pagou 500 contos ao arbitro de Coimbra).
A municipalização destes dois estádios, com o objectivo claro de injectar dinheiro fresco nos depauperados cofres suscita-me muitas dúvidas:
- O valor que vai ser pago pelos recintos é baseado em que tipo de calculo?
- Qual o valor necessário para  a manutenção anual destes dois recintos?
- Que valores vão ser cobrados aos clubes, que deixam de ser os titulares dos espaços, para poderem continuar a utiliza-los?
Facilmente me apercebo que alem da injecção de capital imediato estas duas edilidades deixam de ter de se preocupar com os custos de manutenção dos recintos. Quantos milhares de euros terão de ser orçamentados para custear tais manutenções?
O cálculo para a aquisição dos espaços será feito baseado em que tipo de cálculo? Como se pode avaliar o valor real de um estádio? Sinceramente não sei como tal calculo se efectua, de forma justa para ambas as partes. Ou será que o valor justo é a dívida existente?...
A partir do momento que estes clubes deixam de ter os recintos  terão de os alugar. Qual a renda de utilização? Como serão calculados os valores pela edilidade ao Leixões e ao Leça sempre que necessitem de utilizar esses espaços? Os valores cobrados garantirão ao final do ano as despesas gerados pelos espaços? Manutenção, água, luz, gaz, funcionários,...
Matosinhos tem actualmente quase 170.000 habitantes e nem 10% estão ligados aos clubes em causa. Será correcto utilizar tamanha verbas, pagas por todos, para manter tais agremiações que não tem demonstrado capacidade de sobreviver sozinhas?
Como explicar que a CMM tem milhões para comprar estádios mas não tem capacidade para asfaltar as ruas, arranjar os passeios ou recuperar escolas primárias?
Espantado estou tambem com as forças politicas concelhias.  Pesquisei mas não encontrei qualquer comentário oficial sobre a matéria por parte dos Partidos à esquerda do PS
 Narciso Miranda critica a municipalização mas foi o impulsionador da CMM ter entrado na SAD Leixonense e PSD  defende um referendo local...
Referendo local? Pois bem. Também sou contra um referendo local. Pelos custos associados ao mesmo e por sabermos que os resultados só poderão ser considerados se pelo menos 50% da população recenseada em Matosinhos for votar. Sinceramente alguém acredita que a população se vai mobilizar para tal acto eleitoral? E não podemos menosprezar os custos de tal acto.
Os clubes tem de conseguir saber viver com as suas receitas e saber adequar-se aos tempos. Se não conseguirem então o destino deles deve ser igual às empresas que fecham portas por falta de capacidade competitiva.

SCUT: portagens afastam turistas de Portugal

A acusação é da associação das empresas turísticas que diz que prejuízos podem ultrapassar o encaixe financeiro previsto com a introdução de portagens

A Associação de Empresas Turísticas Portuguesas (AETP) denunciou esta quinta-feira que as portagens cobradas desde 15 de Outubro nas antigas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT) «estão a afastar turistas de Portugal».

«Poderemos estar, efectivamente, na presença de uma situação contraproducente que prejudica o país, quando o investimento em SCUT foi precisamente justificado, a nível nacional e europeu, para equilibrar o desenvolvimento de Portugal, com a facilitação da mobilidade em todo o território», salienta a AETP, em comunicado.

Para a associação, a introdução de portagens nas SCUT «abre a possibilidade de desvio de importantes fluxos turísticos», situação que «poderá causar prejuízos às empresas turísticas, não turísticas e ao Estado português em valor superior ao encaixe financeiro previsto», de 250 milhões de euros em 2013.

A AETP considera «urgente iniciar-se um processo de análise e consequente adaptação dos factores de competitividade da indústria turística e da própria economia portuguesa», nomeadamente aos «principais parceiros e concorrentes comerciais mais directos».

«Será incompreensível que não se atendam as desiguais condições concorrenciais existentes, levantando-se adicionalmente fechadas lógicas rodoviárias que contradizem toda a abertura ao mercado europeu que necessitamos trabalhar», salienta a AETP.

|AF|

A Wikileaks irá revelar segredos do Paulinho das feiras?

A Wikileaks vai divulgar o conteúdo das 60.000 páginas que Paulo Portas fotocopiou quando abandonou o ministério da Defesa.

O Jumento

Que dirá disto a presidencial mumia?

O Governo Regional da Madeira vai manter em 2011 o subsídio de insularidade num valor correspondente a 30 por cento dos salários aos funcionários da administração pública regional e local no Porto Santo e de mais dois por cento aos da Madeira.

Fonte aqui

Assunto a merecer reflexão.

Sócrates deve ter a coragem de ir a eleições

Neste momento o governo já não segue qualquer programa eleitoral ou programa de governo aprovado no parlamento, governa ao sabor da maré, vai gerindo a situação em função da vontade dos banqueiros ou da instabilidade do mercado. Nenhuma das medidas adoptadas foi alvo de qualquer debate nacional e muito menos eleitoral, algumas são mesmo diametralmente opostas às assumidas no programa eleitoral.

Pior, Sócrates não governa segundo um programa mas sim segundo ideias pontuais, bitaites, sugestões dos banqueiros ou imposições externas. O ministro das Finanças aponta os cortes de vencimentos do Estado como exemplo para o sector privado e defende uma reforma da legislação laboral, a ministra do Trabalho garante que a legislação laboral não será alterada e Sócrates propõe que os ordenados dependam da produtividade e da qualidade, isto é, nem mesmo dentro do governo há norte.

Portugal é uma democracia e em democracia os primeiros-ministros não governam primeiro e perguntam aos eleitores depois, governam com legitimidade democrática que advém das propostas que apresentaram aos eleitores. É evidente que uma situação de crise é uma excepção e que poderão ter que ser adoptadas medidas de contingência que não tinham sido previstas, mas isso não significa que um governo possa transfigurar-se e entrar em roda livre durante três anos.

Se na legislatura anterior Sócrates tinha legitimidade para levar por diante reformas que mereciam a oposição de muitos portugueses porque essas mesmas reformas constavam no seu programa eleitoral e foram sufragadas pelos portugueses que lhe confiaram uma maioria absoluta, agora deve considerar que com uma maioria relativa ou segue igualmente o seu programa ou considera que não pode governar com medidas de que nunca falou. Em democracia os programas políticos são aprovados a anteriori, em eleições democráticas e não a posteriori.

Independentemente de concordar ou discordar desta ou daquela medida, de ter uma péssima opinião acerca da competência e dimensão de muitos membros do governo, acho que se Sócrates quer continuar a governar ao sabor das sugestões pontuais dos assessores que foi buscar às consultoras, das opiniões dos banqueiros que periodicamente vão aos gabinetes ministeriais dizerem o que desejam, das pressões ou falsas pressões europeias que servem para impor medidas que não tinha anunciado, deve ter a humildade e coragem de não esperar por uma decisão de Cavaco Silva de dissolver o parlamento ou pela aprovação de uma moção de censura, deve ter a humildade e coragem de ir a eleições.

Indo a eleições pode colocar à consideração dos portugueses o seu novo programa, as suas novas ideias e já que uma boa parte do PS faz uma avaliação muito positiva do seu desempenho desde as últimas legislativas deve ter a coragem de pedir aos portugueses que avaliem as medidas de excepção que adoptou. Às vezes a política também é feita de coragem e esta não é apenas adoptar medidas duras porque o maior partido da oposição se abstém ou porque conjunturalmente não quer ir a votos, coragem é dizer aos portugueses as medidas duras e as reformas dolorosas que defende e sujeitá-las ao voto.

 
Publicada por Jumento

Como voltar a recuperar a confiança dos cidadãos.

Como é evidente, e as últimas sondagens vêem-no revelando, os pontos percentuais que o PS tem vindo a perder são das primeiras vítimas das políticas e da presente crise. Estamos a pagar erros próprios e a conjuntura actual. Não são os malfadados "mercados" que estão a ser julgados, nem serão eles que algum dia irão às urnas.  O ónus das dificuldades com a respectiva factura, está a ser apresentada ao governo da republica. 

Como tentar contrariar isto e voltar a recuperar a confiança dos cidadãos? 

Os socialistas não se podem alhear das pessoas, dos cidadãos e com humildade democrática devem trabalhar para recuperar o eleitorado que se nos vai escapando, vitimas maiores das dificuldades económicas e das medidas que têm vindo ser aplicadas. Deve o  primeiro-ministro corrigir a falta de liderança que se tem vindo a verificar no seio do seu governo. O governo da república, não pode, nem deve ser, um gabinete de "one man show" com o primeiro-ministro a acorrer a todos os fogos. Se os ministros revelam dificuldades na execução das tarefas que lhes foram confiadas, mudem-se os ministros, antes que o próximo Presidente os mude a todos, Sócrates incluído. 

Num ano em que só se irá falar da crise e da dureza das medidas orçamentais, com o agravar da conjuntura económica e social, devemos de uma vez por todas acabar com o nepotismo e com a falta de vergonha na cara de alguns, nas nomeações que fazem para cargos do Estado. Devemos dar um combate firme à corrupção, doa a quem doer. A corrupção, cimentada na aliança entre o poder político e económico está a minar os alicerces da nossa Democracia e da República.

Álvaro Cunhal, discurso ao VII Congresso do PCP, Outubro de 1974

«O atraso de Portugal é grande. A economia é deficitária. Mesmo que se eliminassem todos os lucros da grande burguesia e se procedesse a uma melhor distribuição da riqueza, o produto nacional não asseguraria, ao nível actual, a acumulação necessária para um desenvolvimento rápido e uma vida desafogada para todos os portugueses. Para o melhoramento das condições de vida gerais será necessário aumentar a produção em ritmo acelerado. E isso obrigará não só a investir como a trabalhar mais e melhor.»

Álvaro Cunhal, discurso ao VII Congresso do PCP, Outubro de 1974

A Presidencial falta de memória.

Cavaco Silva denuncia "flagelo" da fome em Portugal

Seria bom recordar à data da fundação do Banco Alimentar Contra a Fome quem era primeiro-ministro e já agora, quem foi o chefe de governo que quando abandonou funções tinha uma taxa de pobreza de 23%, contra os actuais 18%.

 

 

 

 

Convívio de Natal

Depois da conferência, teremos o almoço de Natal a realizar no pavilhão municipal de Gaia, pelas 12:30, com a participação individual de 15€.

Localização e caminho para o Pavilhão Municipal de Gaia:
Rua Almeida Garrett (Parque da Lavandeira) em Oliveira do Douro,
Pode entrar pela EN222 em frente ao Salvador Caetano.

Portugal teve uma grande Ministra da Educação - Maria de Lurdes Rodrigues.

PISA

O projecto PISA (“Programme for International Student Assessment”) lançado em 1997 pela OCDE, visa monitorizar os resultados dos sistemas educativos, avaliando as competências e conhecimentos de alunos de 15 anos, nomeadamente as literacias matemática, científica e de leitura.

O primeiro ciclo do PISA decorreu em 2000 e envolveu 43 países, o PISA 2003 contou com a participação de 41 países, incluindo a totalidade dos membros da OCDE, o PISA 2006 analisou estudantes de 57 países e o PISA 2009, cujos resultados muito positivos estão a causar furor, foi alargado a 65 países.

Irlanda e Islância, quem paga a crise faz diferença

A Islândia está a recuperar
A Irlanda vai afundar-se
Economicamente falando, obviamente.
Parece haver uma grande diferença nos efeitos de quem paga a crise.
A Islândia provocou a revolta do mundo - sim estou a exagerar - por ter colocado o fardo do lado dos accionistas e obrigacionistas dos bancos e hoje está a recuperar (é verdade que tem também moeda própria).
A Irlanda resolveu tomar as dores das asneiras dos seus bancos e chegou ao ponto que conhecemos.

Vale a pena ler o que escreve a Bloomberg:
Iceland Bankruptcy-to-Rebound Reveals Models Ireland Won't Take

 
Helena Garrido

Helmut Schmidt: "Merkel no se da cuenta de lo que está haciendo a Europa"

La Canciller alemana Angela Merkel, “no se da cuenta de lo que está haciendo” con su cada vez más discutida política europea. Es algo más que un problema alemán: Europa carece de dirigentes de talla, tanto al frente de sus naciones, como en las instituciones europeas, gente con una visión amplia de la situación. Lo dice el ex canciller alemán Helmut Schmidt, de 91 años de edad, el político alemán vivo más respetado en este país.

Al problema de la autonomía de la banca y de la general supremacía de lo económico-financiero sobre lo político, se suma la pobreza de la clase política. “No hay gente en los altos cargos de los estados nacionales o de las instituciones de la UE con una visión adecuada de las cuestiones nacionales e internacionales y con una motivación suficiente”, dice. Una excepción es el primer ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, que está pidiendo a gritos estos días una reforma del Banco Central Europeo sin que se le haga mucho caso, “pero su país es demasiado pequeño para jugar un papel importante”, dice Schmidt.

Pigmeos en Bruselas
Desde mediados de los noventa han pasado muchas cosas, afirma el político alemán; “la especulación mundial, la globalización de los mercados financieros y de capitales, los instrumentos financieros. Fracasó el proyecto de Constitución europea. Ahora tenemos el complejo Tratado de Lisboa, pero faltan personalidades que lo conduzcan”. Jacques Delors fue una figura muy importante como Presidente de la Comisión Europea, dice Schmidt, pero “sus sucesores son personajes sin nombre: ¿Cómo se llama el Presidente del Consejo Europeo? ¿Van Rompuy?”, ironiza Schmidt. “Si, tiene una seudo ministra de Exteriores, una señora británica, cuyo nombre no es necesario conocer. Lo mismo ocurre con el Parlamento Europeo. La única figura que sobresale, es la del presidente del Banco Central Europeo, Jean-Claude Trichet. No estoy seguro de lo fuerte que es en el BCE, pero por lo que veo, hasta ahora no ha cometido errores importantes”, dice.


La Vanguardia

Caciquismo voltou em força ao PS - Sol

Caciquismo voltou em força ao PS - Sol

A denúncia parte de um assessor de Sócrates, que assistiu a actos 'repugnantes e condenáveis' nas eleições internas.

Os «caciques locais» e o «arrebanhamento de cidadãos» estão a instalar-se «perigosamente» no PS e a subverter a democracia interna. Quem o diz é Artur Penedos, assessor de José Sócrates em S. Bento para os Assuntos Sociais, e membro da federação do Porto. Num artigo de opinião muito duro, publicado no último número do jornal do PS Acção Socialista, Penedos diz-se indignado com o que viu nas recentes eleições do PS-Porto, em que apoiou Renato Sampaio contra José Luís Carneiro.

Conta que houve pessoas a pagar as quotas em atraso de centenas de militantes, a combinar o sentido de voto à entrada das sala das urnas e ao exercício do voto sem as mínimas condições de confidencialidade.

«Não falo de cor. Falo porque vi e porque achei repugnante, impróprio e condenável», garante.

Perante tais métodos, Penedos promete apresentar alterações aos estatutos do PS no próximo Congresso partidário, em 2011.

O objectivo, por exemplo, é impedir que as quotas de militante sejam pagas por terceiros, travar a possibilidade de, à ultima hora, um militante pagar quotas em atraso há muito tempo só para ir votar, suspender o direito de voto a quem esteja anos sem participar numa reunião partidária.

«A falta de interesse do aderente, que durante tantos anos se colocou à margem da vida do partido, deverá ter consequências para evitar que os amantes de métodos habilidosos possam manipular os mais necessitados ou incautos e, desse modo, recolher benefícios proibidos», escreve.

O artigo pode também ser visto como uma espécie de «Sei quantas quotas pagaste nas eleições passadas». No rescaldo das eleições federativas, um dos dirigentes mais próximos de Sócrates, André Figueiredo, secretário-nacional-adjunto para a Organização, foi visado por várias críticas de caciquismo, nomeadamente pelo ex-líder do PS-Coimbra, Victor Baptista, que perdeu as eleições.

As queixas seguiram até para o Tribunal Constitucional. Os alertas de Artur Penedos surgem, assim, como um alerta da ala socrática sobre os comportamentos dos seus opositores.

Estas eleições foram muito mais aguerridas e tensas do que as anteriores porque o PS vive um momento de fim de ciclo. Muitos dirigentes e militantes receiam que o partido perca as próximas eleições legislativas e isso significa, entre outras coisas, a redução de cerca de vinte lugares de deputados na Assembleia da República.

Nota: texto publicado no SOL a 12-11-2010

Declaração de voto sobre tributação de dividendos antecipados - António José Seguro

Declaração de Voto

Projecto de lei n.º 449/XI/2ª (PCP)

Tributa os dividendos distribuídos por sociedades gestoras de participações sociais

Disse e reafirmo: considero que os dividendos antecipados devem ser objecto de tributação. O país, no estado em que está, pede sacrifícios aos portugueses, e esses sacrifícios têm de ser partilhados por todos de uma forma justa. Ninguém pode ficar excluído desses sacrifícios, todos devem dar contributos nesse sentido, em particular os que têm maiores rendimentos.

Quando se pedem sacrifícios todos devemos fazer um esforço, na medida das nossas possibilidades. Não é aceitável que os que mais têm possam aproveitar uma situação que, apesar de ser legal, coloca uma questão moral. Se para as empresas que decidiram antecipar os dividendos essa questão moral é irrelevante, para o parlamento não é, ou não deveria ser. Por isso, o parlamento deveria ter aprovado legislação extraordinária no sentido da tributação dos dividendos antecipados.

Foi nesse sentido que me pronunciei por diversas vezes e cheguei a propor que o grupo parlamentar a que pertenço tomasse a iniciativa de apresentar um projecto de lei que estabelecesse a referida tributação. Hoje mesmo, voltei a defender essa necessidade, mas sem sucesso. Discordei da decisão do meu grupo parlamentar em não apresentar iniciativa legislativa, mas acatei-a.

Defendi a necessidade de uma iniciativa autónoma por parte do grupo parlamentar do PS, por considerar que o projecto de lei apresentado pelo grupo parlamentar do PCP não resolve a questão, dado que é portador de normas de duvidosa eficácia.

Exposta a uma situação delicada como esta, a Assembleia da República deveria ter deliberado a adopção de legislação extraordinária, clara e objectiva. Só legislação desta natureza poderia ser aplicada sem colocar a autoridade do Estado em causa.

Em regra, a política fiscal deve ser transparente e basear-se em alicerces estáveis e de justiça social. Mas, quando um país é confrontado com uma situação extraordinária e o poder político exige enormes sacrifícios aos portugueses, ninguém pode ficar de fora desse esforço. Trata-se de um imperativo moral e de uma exigência ao Estado de Direito Democrático.

Perante uma situação extraordinária, como é o caso, devem adoptar-se medidas legislativas extraordinárias e, apenas, durante um período transitório e claramente definido.

Não se trata de desrespeito pelos princípios da estabilidade fiscal e da confiança dos investidores nos nossos mercados, mas antes, a valorização de outros princípios, tais como o combate às desigualdades sociais, a equidade na repartição dos sacrifícios e a justiça social.

Sou um defensor da economia de mercado, mas não abdico do exercício da função redistributiva por parte do Estado.

Acresce que a “estabilidade fiscal” já foi objecto de “alteração”, este ano, em sede de IRS, através de tributação adicional correspondente ao aumento de 1 ponto percentual nas taxas aplicáveis ao 3.º escalão e de 1,5 pontos percentuais no 4.º escalão e nas taxas liberatórias; foi criado um novo escalão de 45% o mesmo acontecendo em sede de IRC para lucros tributáveis acima de 2 milhões de euros. Não colhe, por isso, o argumento da estabilidade fiscal. Se puderam ser adoptadas alterações a meio do ano fiscal em sede de IRS e de IRC não se compreende que agora não fosse possível utilizar o mesmo critério, em sede de antecipação de dividendos.

Aliás, os mercados deveriam ser os mais interessados, e os primeiros a compreender, a necessidade de se poder ir buscar receita fiscal, pois essa receita diminuiria o valor do défice orçamental e, por essa via, tranquilizaria esses mesmos mercados. Não é afinal para acalmar os mercados que estão a ser exigidos tantos sacrifícios imediatos aos portugueses?

Desistir da tributação de um imposto extraordinário sobre os dividendos antecipados é contribuir para aumentar as desigualdades sociais, num país que já por si apresenta um enorme fosso entre os mais ricos e os mais pobres. O que foi decidido não corresponde à matriz do PS.
Lisboa, 2 de Dezembro de 2010

         António José Seguro