A minha intervenção na CPC de Matosinhos de 21.01.09

Inicio a minha intervenção por vos dar anota de que o secretariado de Guifões, na sua última reunião, aprovou o nome do Carmim Cabo, para encabeçar a lista do PS às próximas eleições autárquicas e que vamos pedir à Assembleia Geral de Militantes, que se irá realizar em 5 de Fevereiro próximo, que aprove não só o nome mas também que nos dê, ao candidato e secretariado, um voto de confiança, para encetar-mos os contactos necessários, com militantes e cidadãos independentes, tendo em vista a elaboração da lista do PS à Assembleia de Freguesia.
Camaradas, durante estas duas últimas semanas, efectuei contactos com alguns secretários coordenadores, para conhecer a sua opinião sobre a possibilidade de se realizar um encontro de coordenadores a nível concelhio, e não só. Esse encontro, teria uma agenda aberta mas que se queria centrada na vida interna do partido e especialmente nas próximas eleições autárquicas e legislativas.
Tínhamos a intenção de fazer uma iniciativa que mostrasse à sociedade Matosinhense que o partido não está parado, que discute, tem capacidade e iniciativa politica.
Apesar dessa iniciativa estar marcada para esta semana, com a convocatória desta CPC para hoje, e havendo apenas uma diferença de 2 dias entre as duas reuniões, entendemos adiar a sua realização para data mais oportuna.
Para aqueles que manifestaram legítimos receios sobre o encontro, digo-lhes que podem ficar tranquilos e sossegados, porque não nos queremos substituir àqueles que são os protagonistas políticos do partido a nível concelhio.
Camaradas, o partido tem de fazer politica. Tem de discutir internamente e tornar pública as suas posições sobre os assuntos que embora sendo controversos, estão na ordem do dia no Concelho e no Distrito.
Dou-vos os seguintes exemplos :

Apesar deste se ter realizado no concelho, o partido em Matosinhos não protagonizou nenhum tipo de iniciativa relevante nesse congresso. Registo com agrado, no entanto, a capacidade de levar para a CPP da F.D. Porto, um substancial número de militantes do partido de Matosinhos. Pena que para esse órgão, não se tenham lembrado da secção de Guifões. Com um pouco de paciência garanto-vos que entre os 100 militantes que esta secção tem, talvez fosse encontrado pelo menos um elemento á altura de tal organismo político da Federação. Muito se fala em mudança e renovação, mas continua tudo como dantes. Infelizmente acabamos por fazer recair as nossas escolhas sobre os mesmos de sempre.

Já discutimos enquanto principal estrutura politica partidária a gestão autónoma do Aeroporto de Pedras Rubras?
Não!
Tanto quanto eu sei há bem pouco tempo o camarada Guilherme Pinto, participou num programa de tv da Porto Canal, com o Sr. Rui Moreira, onde o assunto foi abordado. Propositadamente não vi o programa, porque me recuso a conhecer o que pensa o Presidente da CPC do PS de Matosinhos sobre este assunto através de um canal de televisão. É no partido, internamente, trazendo para isso técnicos e especialistas se necessário for, que terá de se discutir, reflectir e tomar pública a nossa posição sobre o assunto.

E sobre as SCUTS?
Nada!
Lá vamos conhecendo posições públicas de algumas secções, mas a CPC ainda não tomou posição oficial sobre o problema.
È um assunto incomodo para muita gente?
É!
Principalmente tendo em vista as posições públicas do Ministro Mário Lino, que até considero um excelente ministro, mas a quem faz imensa falta um bom assessor de comunicação e imagem.

E sobre o Metro do Porto?
Além da recentes polémicas, envolvendo o dr. Rui Rio e o PS no Porto, existe no concelho a questão do Metro em Leça da Palmeira. Quando iremos tomar uma posição de claro apoio aos camaradas de Leça da Palmeira sobre a questão do Metro? Vamos alhearmo-nos da discussão, deixando campo aberto aos nossos adversários.
Será que a ida do Metro a Leça deve ser realizada, prolongado a linha que vem do Norte, a linha do Aeroporto, ou pelo Sul, prolongando a Linha que tem termo no Senhor de Matosinhos. Ou melhor ainda, porque não ligar a linha do Aeroporto à linha do Sr. de Matosinhos, passando esta por Leça da Palmeira.
São exemplos, de assuntos importantes a nível concelhio e distrital, dos quais o partido não pode ficar à margem da discussão e reflexão, alargando-a à sociedade, mas que até á data parece que se decidiu nada decidir. Parece que com estes assuntos pela sua complexidade e importância, nós pobre militantes de base com eles não nos devemos preocupar, porque são matérias próprias de elites de pensadores e de decisores políticos muito mais importantes, que qualquer um de nós

Outra das minhas preocupações centrais está no facto de o partido em Matosinhos dever, como até à data, estar na vanguarda de politicas de combate às desigualdades, geradoras da miséria e da infelicidade de uma boa parte dos portugueses.
Neste ano de 2009 que não augura nada de bom em termos económicos, deve a CM de Matosinhos, ter uma politica de solidariedade social mais centrado nas camadas da sociedade que mais sofrem os efeitos da crise que ai está.
Não se trata de fazer caridadezinha, nem de embarcar em megalomanias próprias dos evangelistas da rádio e tv por cabo. Esses tele-evangelistas com o seu discurso paternalista a roçar a mais abjecta das demagogias não estão nada importados com os pobres. Andam atrás do dizimo, o que no caso de Matosinhos andam na caça ao voto.
Para além de tudo o que já fez e faz que é muito, devemos concretizar ainda mais medidas de auxílio aos mais necessitados, nomeadamente dar mais atenção e apoio, aos reformados e ás crianças.

Para os reformados com baixos rendimentos, todo o apoio que possamos vir a acrescentar, corresponde á diferença entre levar da farmácia o medicamento para o qual muitas vezes não há dinheiro, ou poder comprar a alimentação do dia.

Esse apoio deveria passar pelas seguintes medidas:

Para os reformados com reformas extremamente baixas:
Aproveitar a rede de cantinas das escolas do ensino básico e das IPSS do Concelho para fornecer pelo menos uma refeição diária, em cada uma das freguesias, a todos os idosos que não têm uma reforma condigna para viver, e estou a falar de reformas de 250, 300 e 350 euros.
Nas casas, propriedade do município, dispensar de pagamento de renda, todos os reformados tenham um rendimento per-cápita inferior a 80% do salário mínimo.
O município deveria ficar com o encargo da Taxa de Disponibilidade e isentar das outras taxas municipais, que estão espelhadas nos recibos de água, até porque a Taxa de disponibilidade continua a ser cobrada de forma ilegal pela INDÁQUA-Matosinhos, contrariando a lei 12/08, de autoria vejam lá do líder da FD Porto Renato Sampaio.

Para as crianças:

Nos próximos 2 anos o município deveria suportar na totalidade o encargo com a alimentação de todas, repito todas, as crianças do ensino básico público, independentemente do rendimento famíliar.
Fornecer gratuitamente os manuais do ensino básico, a todos os alunos do concelho que frequentam a escola pública.
E por último, atribuir um cheque compras em estabelecimentos comerciais do concelho, no valor entre 100 a 200€ a todas as crianças que nasçam este ano, e os pais residam no Concelho. Seria um pequeno auxílio aos jovens casais e uma ajuda ao comércio de Matosinhos

São pequenas medidas, cujo impacto financeiro nas contas do município, reconheço pode ser considerável, mas que neste período difícil da vida dos portugueses, urge considerar.
Camaradas, dentro do que for possível tenham um bom ano 2009 e sejam felizes.

PS Guifões