sexta-feira, 26 de junho de 2009

A transparência segundo Cavaco Silva

"(...)Mas já que Cavaco Silva fala de transparência nos negócios é bom recordar que o seu negócio de acções da SLN é um péssimo exemplo de transparência nos negócios privados de um político, o argumento de que não estava no activo não pega, o célebre artigo em que designou Santana Lopes por “má moeda” é a prova de envolvimento activo na política. É também um péssimo exemplo de transparência nos negócios de um banco, Cavaco ganhou muito dinheiro ao confiar as suas poupanças a um banco gerido pelos seus antigos subordinados, poupanças que serviram para comprar e vender acções da empresa dona desse banco, acções que não estavam cotadas pela bolsa e cujo valor foi arbitrariamente fixadas por um burlão que está preso e sobre o qual recaem suspeitas de fraude de valor superior a mil milhões. Mas nesta república das bananas parece ter-se abandonado o mais elementar princípio republicano, o de que todos os cidadãos são igual perante a lei, tratamos o Presidente da República como se fosse um Rei-Sol.

Se tivesse sido Sócrates a fazer este negócio ficaria sob suspeita, seriam analisados os negócios com acções de todos os seus familiares, até ao quinto grau de parentesco. Mas como foi Cavaco Silva e a filha a fazerem um negócio de lucro fácil e altamente lucrativo (que bom seria se todos os portugueses tivessem podido duplicar as suas poupanças num ano) não mereceu grandes críticas, bastou a Presidente fazer um “choradinho” público para o assunto ficar encerrado. Nos Estados Unidos um presidente pode ser posto em causa, mas nesta democracia de pacotilha o Presidente está acima de tudo, não pode ser questionado, como se a democracia dependesse do seu bem-estar. Em qualquer país com uma democracia a sério em vez de estar a falar da transparência nos negócios da PT, Cavaco Silva estaria a enfrentar um processo de demissão compulsiva na sequência do seu negócio estranho e altamente lucrativo com acções da SLN.

Para Cavaco Silva transparência é afirmar publicamente a inocência de Dias Loureiro, um dos ex-homens fortes do BP e, usando a mesma via, lançar insinuações sobre a PT e, pelo menos de forma indirecta , lançar insinuações sobre actuação do primeiro-ministro. Para Cavaco Silva a amizade pessoal parece ser mais importante para o país do que a lealdade institucional."

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Cavaco Silva

"Não me recordo de Cavaco Silva ter ficado incomodado quando era primeiro-ministro e entregou um canal de televisão ao número um do seu partido e seu antecessor no cargo e outro à Igreja. Com o controlo que exercia na RTP1, onde estava precisamente José Eduardo Moniz, Cavaco passou a contar com a militância noticiosa de todos os canais de televisão, isso sim, era a preocupação de Cavaco Silva com as regras da democracia.

Também não me recordo de ter ouvido Cavaco imiscuir-se em negócios privados, nem mesmo quando o BPA foi privatizado de forma muito estranha, para não referir milhentos negócios duvidosos a começar pelo BPN dos seus velhos amigos.

Também não ouvi Cavaco manifestar qualquer preocupação com o jornalismo praticado pela TVI apesar da condenação generalizada e das violações primárias aos mais elementares valores e princípios do jornalismo.

Mas bastou Manuela Ferreira Leite espirrar num dia para que no dia seguinte Cavaco Silva aparecesse cheio de tosse, nem se deu ao trabalho de dissimular a fonte do contágio. Se alguém tinha dúvidas de que Cavaco Silva abandonou a camisola de Presidente para vestir a de um qualquer J do PSD pode deixar de as ter. Há muito que Belém era uma fonte de crise política, agora evoluiu de forma clara para o envolvimento no processo político.

Mas pode ser que Cavaco Silva tenha azar e os portugueses não lhe satisfaçam o desejo de acumular o cargo de Presidente com o de primeiro-ministro, algo que sempre ambicionou. E se isso suceder Cavaco corre um sério risco de voltar a Boliqueime mais depressa do que espera.

Resta-me fazer uma sugestão a Cavaco Silva: que vá perguntar ao Moniz se este não estará interessado em ser despedido e receber três milhões de euros. Eu diria mesmo que o director da TVI tem feito tudo para isso. Aliás, é ridículo vir com estas intervenções quando há apenas uma semana Moniz pôs a hipótese de deixar a TVI e ir para o Benfica. Terá sido Sócrates a pressionar a candidatura?

É muito grave que um Presidente da República use uma empresa privada para lançar suspeitas em público sobre o primeiro-ministro. É o bater no fundo de Cavaco Silva enquanto Presidente da República."


O Jumento

terça-feira, 23 de junho de 2009

Estatutos do PS - Leitura recomendada a alguns iluminados

Artigo 14º
(Dos direitos)

1. São direitos dos militantes do Partido Socialista:

a. Participar nas actividades do Partido;

b. Eleger e ser eleito para os órgãos do Partido e exercer em geral o direito de voto;

(...)

Artigo 33º

(Da Assembleia Geral)

A Assembleia Geral, constituída por todos os membros inscritos na secção de residência ou de acção sectorial, é o órgão deliberativo das estruturas de base, competindo-lhe o exercício das competências genericamente definidas no artigo 30º, e em especial:

(...)

c. No caso das secções de residência, aprovar as candidaturas do PS às respectivas Assembleias de Freguesia;

Artigo 41º
(Da competência da Comissão Política Concelhia)

Compete em especial à CPC:

(...)

d. Aprovar, nos termos do artigo 91º, as listas de candidatos aos órgãos autárquicos do respectivo concelho;

(...)

CAPÍTULO VI
DOS CARGOS POLÍTICOS

Artigo 91º
(Da designação para cargos políticos)

1. A designação para cargos políticos compete:

a. À Assembleia Geral da secção de residência, relativamente aos candidatos às assembleias de freguesia;

b. À Comissão Política Concelhia, quando se trate de cargos de âmbito concelhio ou relativamente às freguesias, às quais não corresponde secção de residência;

(...)

2. Quando a Comissão Política Concelhia da respectiva área declarar, em resolução fundamentada, aprovada por maioria de 2/3 dos membros presentes, de importância concelhia a designação para os cargos a que se refere a alínea a) do número anterior, podem tais designações, no todo ou em parte, ser por ela avocadas para deliberação ou ratificação.

3. Quando a C
omissão Política de Federação da respectiva área declarar, em resolução fundamentada, aprovada por maioria de 2/3 dos membros presentes, de importância distrital ou regional a designação para os cargos a que se referem as alínea b) do número anterior, podem tais designações, no todo ou em parte, ser por ela avocadas para deliberação ou ratificação.

(...)

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Dada a consonância de posições entre os quatro partidos da actual oposição, PCP, Bloco, PSD e CDS irão juntos formar o próximo governo de Portugal

Portugal vai finalmente entrar nos eixos. Acabaram-se as malfeitorias de Sócrates e iremos voltar a ter calma e tranquilidade. Para começar, em resultado das eleições e tal como exigiu Paulo Rangel, o Governo não deve fazer mais nada. Deve parar totalmente a sua actividade, pelo menos, até final do ano. Parece-me bem.

Pode ser que entretanto a crise passe e lá para o Natal os portugueses acordem cheios de prendas na respectiva árvore. Se não for assim, logo se verá.

Nessa lógica, e dado o notável crescimento do Bloco, fica também desde já proibido qualquer despedimento, sendo que a empresa que o faça será imediatamente encerrada pela polícia.

Na mesma linha doutrinária bloquista, os desempregados deverão ser admitidos, compulsivamente, pelas empresas com grandes lucros, mesmo que não tenham nada para fazer ou sem aptidões. Esta medida irá diminuir drasticamente a taxa de desemprego e salvar a segurança social. As empresas que se recusarem a fazê-lo serão igualmente encerradas.

As pequenas e médias empresas, principalmente as falidas e obsoletas, serão altamente financiadas pelo Estado. Pouco importando se o dinheiro vai para a modernização ou para comprar BMW's. Todos os economistas do PSD, PCP, Bloco e CDS garantem que é assim que se estimula a economia.

Serão distribuídos avultados subsídios aos pescadores, os quais poderão doravante pescar tudo o que quiserem sem qualquer restrição. Quando o peixe acabar logo se vê. A agricultura será também totalmente subsidiada protegendo-se assim os produtos nacionais, mesmo os de baixa qualidade ou sem consumidores. Esta medida será acompanhada da proibição da venda de produtos agrícolas e piscícolas oriundos de outros países.

Considerando também a expressiva votação nos partidos contra a Europa - Bloco, PCP e CDS -, e dada a pouca convicção do PSD actual sobre o assunto, deverá dar-se início às negociações para abandonarmos a Comunidade Europeia. Portugal ganhará deste modo a plena soberania, o que, entre tanta coisa extraordinária, dará toda a legitimidade para se reclamar o importante território de Olivença que nos foi vilmente roubado pelos espanhóis.

Todos os programas "na hora" e de desburocratização serão abandonados para se regressar às velhas e serenas rotinas. Pedir uma qualquer certidão terá forçosamente que demorar no mínimo três meses.

Os professores deixarão de ser avaliados. A progressão na carreira voltará a ser rigorosamente automática não distinguindo, sob nenhuma forma, a prestação individual que será sempre excelente. De forma a repor a autoridade dos docentes na sala de aula voltarão as reguadas.

Medida urgente será a apreensão de todos os computadores Magalhães e, em vez deles, distribuídos lápis e borrachas, o que muito estimulará estas importantes indústrias. A Internet será fortemente censurada e só poderá ser usada entre as 16 e as 18 horas aos sábados, sob estrito controlo parental, já que aos domingos as televisões passarão todo o dia futebol.

A ASAE será extinta.

Todos os projectos, como o TGV e o aeroporto, serão cancelados. Não será construído nem mais um centímetro de estradas. Isto trará de volta o famoso "orgulhosamente sós" de tão boa memória para muitos portugueses. As corridas com touros de morte serão legalizadas em todo o território nacional. Esta medida terá um enorme impacto no crescimento do turismo, atraindo bárbaros de todo o mundo para Portugal.

Os polícias terão ordem para disparar à vontade, bater nos presos e forjar provas, desde que garantam condenações. Será encomendado um estudo, ao grupo parlamentar do CDS, para reintrodução da pena de morte em Portugal.

Marinho Pinto será imediatamente destituído. Será também terminantemente proibida qualquer crítica às decisões de juízes e magistrados, considerando-se uma forma de pressão intolerável e fortemente punível, tudo o que não seja vénia e subserviência. Todos os estrangeiros serão expulsos do País, repondo-se deste modo a pureza da raça latina.

Só serão permitidos casais de um homem e uma mulher, os quais tendo em vista a doutrina desenvolvida por Manuela Ferreira Leite, terão obrigatoriamente que procriar. Também nesta linha de promoção da ordem na família os maridos poderão voltar a bater nas mulheres.

Por fim dada a consonância de posições entre os quatro partidos da actual oposição, PCP, Bloco, PSD e CDS irão juntos formar o próximo governo de Portugal. Assim temos futuro.



Jornal de Negócios

12 de Junho 2009, elevação da Povoação de Guifões a Vila.





quarta-feira, 3 de junho de 2009

As minhas dúvidas sobre o caso BPN

A forma como foi tratada a notícia da compra e venda de acções do BPN pela família de Cavaco Silva foi muito bondosa, tratou-se de uma operação financeira corrente num banco absolutamente normal. Mas se em vez de Cavaco Silva e filha os intervenientes tivessem sido José Sócrates e um dos seus primos não é difícil de adivinhar que os jornalistas teriam feito muitas perguntas.

Teriam perguntado, por exemplo, em que circunstâncias oram compradas, teriam conferido a transferência e comparado o valor dessas acções com o de outras que tenham sido transaccionadas na mesma ocasião, teriam questionado quem as vendeu. De igual forma teriam questionado quais as cotações das acções no momento da venda e ter-se-iam interrogado sobre o porquê de a família optar por as vender em simultâneo. É óbvio que a Cavaco Silva e familiares aplica-se a presunção da inocência, aliás, este princípios parece ser tão forte em função do cargo ocupado por Cavaco Silva que até os amigos membros do Conselho de Estado parecem beneficiar do mesmo estatuto, ainda que o negócio tenha sido feito quando Cavaco era um mero cidadão. Já em relação a Sócrates aplica-se o princípio da culpa e pouco importa o seu estatuto aquando dos actos, até porque em relação ao primeiro-ministro o carácter é uma coisa muito importante ara personalidades como, por exemplo, Pacheco Pereira que vê em tudo falhas de carácter.

Mas já que a bem da República não devemos questionar os negócios da família Silva, não deixaria de ser interessante saber quantos outros militantes, simpatizantes e altos dirigentes do PSD fizeram negócio com acções do BPN, gostaria de saber quantos compraram acções do BPN, quantos as mantiveram, quantos as venderam, como as venderam, a quem venderam e em que momento fizeram o negócio.

Gostaria de saber também quantas personalidades ligadas à política portuguesa obtiveram financiamento no BPN para lançarem ou financiarem os seus negócios ou, mais simplesmente, para comprar casa ou carro. Que taxas de juro foram aplicadas a esses empréstimos, que garantias lhes foram exigidas e demais condições dos empréstimos.

A verdade é que o buraco é de muitos milhões de euros, é a maior fraude na história de Portugal, demasiado grande para que nos tentem convencer de que o malandro foi Oliveira e Costa e todos os outros, incluindo os que beneficiaram do mesmo buraco, foram enganados pelo manhoso presidente do BPN. Até porque quando Miguel Cadilhe saiu da presidência do BPN dizia que resolvia os problemas se o Estado lhe adiantasse 600 milhões de euros, isto é, uma diferença em relação ao buraco actual de mais de mil milhões de euros.

Esse dinheiro não se esfumou e o negócio de Porto Rico só deu um buraco de vinte milhões de euros, há muito mais dinheiro por explicar e por mais que me tentem convencer Oliveira e Costa não pode ter sido o único beneficiário. Seria acreditar que todos os que meteram dinheiro no BPN ou se envolveram nos negócios do banco e da SLN são gente ingénua. Ora, não tenho por ingénuas personalidades como Dias Loureiro e Joaquim Coimbra, homens de sucesso com uma carreira empresarial em que a palavra prejuízo não existe.

Porque será que transpira tão pouco no caso BPN, porque será que este é um dos poucos processos em que se respeitou o segredo de justiça, porque será que quase não há arguidos, porque será que as buscas são escassas, porque será que os jornalistas andam tão descuidados? Eu gostaria de saber mais coisas sobre o caso BPN, até porque enquanto contribuinte estou a contribuir para gatunos que parecem estar a ser protegidos.

O Jumento