Não é que hoje, no último dia da campanha, o jornal público noticia que Cavaco Silva concluiu a sua casa de férias em Albufeira três meses antes de obter a licença de construção, desrespeitando ao mesmo tempo o processo inicialmente aprovado.
A construção da moradia de três pisos, teve início devidamente licenciada, com um alvará em nome da empresa Galvana – de que era sócio Teófilo Carapeto Dias, um amigo de infância e antigo sucessor de Cavaco Silva - válido até 25 de Junho de 1998.
No entanto, o projecto do arquitecto Olavo Dias começou por levantar problemas pelo facto de a moradia ocupar o espaço de dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias.
A aprovação da alteração que fez com que a casa de Cavaco Silva tivesse o dobro da área de todos os outros deveria constar de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve, contudo, tal não se verificou, pelo que o parecer não consta do processo.
Além disso, ainda em 1997, a obra foi embargada pelo facto de as alterações e a ampliação estarem "em desacordo como projecto aprovado", como referia um despacho do presidente da Câmara de Albufeira.
Ainda assim, a Galvana ignorou o embargo e prosseguiu com os trabalhos. De acordo com um jurista especialista na área do urbanismo e edificação, contactado pelo Público, "desrespeitar um embargo é um crime de desobediência previsto no regime de licenciamento e no Código Penal".
Apesar de tudo, a violação do embargo não chegou a ter qualquer consequência e a obra nunca chegou a ser alvo de desembargo.
No entanto, o projecto do arquitecto Olavo Dias começou por levantar problemas pelo facto de a moradia ocupar o espaço de dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias.
A aprovação da alteração que fez com que a casa de Cavaco Silva tivesse o dobro da área de todos os outros deveria constar de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve, contudo, tal não se verificou, pelo que o parecer não consta do processo.
Além disso, ainda em 1997, a obra foi embargada pelo facto de as alterações e a ampliação estarem "em desacordo como projecto aprovado", como referia um despacho do presidente da Câmara de Albufeira.
Ainda assim, a Galvana ignorou o embargo e prosseguiu com os trabalhos. De acordo com um jurista especialista na área do urbanismo e edificação, contactado pelo Público, "desrespeitar um embargo é um crime de desobediência previsto no regime de licenciamento e no Código Penal".
Apesar de tudo, a violação do embargo não chegou a ter qualquer consequência e a obra nunca chegou a ser alvo de desembargo.
Se a obra nunca foi desembargada e foi concluída então estamos na presença de mais uma ilegalidade.
Se fosse a casa aqui deste silva se calhar era demolida, como é do Silva Presidente ninguem lhe toca.
E assim vamos cantando e bailando...
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