Reorganização Administrativa Autárquica.

Porquê e para quê?

23 de Setembro de 2011, pelas 21h30

Auditório da Junta de Freguesia de Matosinhos

O PAL - Pensar e Agir Local tem o prazer de o(a) convidar a juntar-se a nós na discussão deste tema tão actual e que a todos preocupa. O que vai mudar? Como vai mudar? Que futuro? Qual o impacto nas finanças publicas? Qual o impacto no serviço publico?

Estas e outras questões servirão de mote aos nossos convidados, numa noite onde se espera um debate animado e esclarecedor.

Convidados

- António Parada, Presidente da Junta de Freguesia de Matosinhos

- Fernando Lopes Vieira, Membro do Conselho Directivo da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e Presidente da Junta de Freguesia de Mafamude

- Álvaro Neves da Silva, ex-colaborador da União Europeia

Um cidadão esclarecido é um cidadão consciente nas suas opções.

Junte-se a nós, participe.

Queremos saber a sua opinião.

Participe no pré-debate na página do Facebook do PAL, proponha questões a colocar aos nossos convidados, que gostasse de ver esclarecidas.

PAL no Facebook - http://www.facebook.com/clubepal

Para Informações adicionais ou reservar o seu lugar, contacte o PAL através de:

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Clube de Politica Pensar e Agir Local

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Em 13 de Agosto de 2010 escrevi este meu "Lamento". Passado quase um ano mantenho tudo o que ai escrevi.

Lamento

Não queria, abordar a questão referente à expulsão de militantes do PS, até porque nos locais próprios lancei sempre, e por diversas vezes, alertas à consciência de todos os que, directa e indirectamente, se encontram envolvidos na contenda. Aliás recordo-me que essas minhas intervenções foram sempre vistas com profunda desconfiança, por muitos de ambos os lados da barricada. Por causa de ter opinião própria, fui sempre visto com desconfiança. "Afinal o gajo está de que lado", dizia-se e acho que ainda se diz...

Nesta história não há inocentes. Na minha opinião, todos fomos culpados. A luta pelo poder cegou toda a gente. Quem não estivesse num dos lados da cerca, o mais certo é porque se tinha vendido ao "inimigo". Entramos no modelo dos "istas". Começamos a ter os Seabristas, os Narcisistas, os Guilhermistas e esquecemos-nos de ser Socialistas. Imperou a lógica do chefe de matilha.
Lamento que NM, não tenha sabido trilhar novos caminhos dentro do PS depois dos tristes acontecimentos da Lota de Matosinhos. Lamento que NM tenha entrado, desde o primeiro momento, numa lógica de confronto com a estrutura Concelhia do partido, arrastando consigo um grande número de gente que dedicou muita da sua vida ao PS, assumindo uma atitude fraccionaria. Lamento que face à sua atitude não tenha por si tido a coragem de se demitir de membro do partido. Lamento que o partido não tenha encontrado no seu seio quem lançasse as pontes de diálogo que evitassem atempadamente tão triste desenlace.

Creio que com a casa arrumada poderemos e deveremos, de uma vez por todas, quebrar as lógicas dos "istas" que foram medrando internamente nestes anos. Sei que o que aqui escrevo, perdoem-me os erros, poderá dar azo a diversas leituras, principalmente num momento da vida interna do PS Porto, em que se contam espingardas para  a "batalha" que se avizinha. Por mim, tenho lançado apelos à moderação, ao diálogo e que apenas se discutam projectos políticos e se deixe de uma vez por todas de lavar roupa suja fora de portas. Há peditórios para os quais não dou independentemente dos custos que venha a suportar. Um partido em que  os seus militantes, não conseguem dialogar entre si, dificilmente poderá pedir que a sociedade o escute. O PS é um partido plural, rico em diversidade de opiniões que vão da Social-democracia de modelo nórdico ao Trabalhismo passando pela recente denominada 3ª Via modelo Inglês,: O PS é respeitador dos direitos individuais dos seus militantes, mas estes com a sua adesão voluntária a este projecto assumem o compromisso expresso de cumprir e fazer cumprir os seus Estatutos. Não pode haver dúvidas quanto a isso.

Temos uma oportunidade única de aprender com esses erros do passado. Terminar de uma vez por todas com a lógica de facção. Podemos e devemos encontrar uma solução que nos permita sair deste tipo de pântano politico, que o vulgar cidadão não entende e repudia.

Por mim, continuarei a ter ideias próprias independentemente de a quem possam vir a agradar ou a desagradar. No dia em que aqui não me sentir bem vou embora, não tenho amarras de algum tipo que mo impeçam de o fazer.

Fica pois aqui o meu lamento, mas também é com esperança que vejo o futuro próximo até porque dizem que esta é a última a morrer. Haja pois esperança que melhores dias virão.


Carlos Alberto

  Sexta-feira, Agosto 13, 2010

Municipalização dos Estádios de futebol do Leça F.C. e Leixões S.C. II

Se bem entendi o que por estes dias fui ouvindo, quer na Assembleia Geral Extraordinária do Leixões, quer o que ontem foi dito na Assembleia Municipal de Matosinhos, todo o processo da municipalização do Estádio do Leixões poderá ser assim resumido:

Leixões

1º - O Clube irá pedir o diferimento do pagamento dos créditos, incluindo os créditos por juros vencidos e vincendos, e assumirá o pagamento da dívida em prestações 120 mensais;
2º - Para isso dará como penhor ou hipoteca legal, a favor da Fazenda Pública e da segurança social, o Estádio do Mar como garantia do capital em dívida;
3º - A SAD procederá a uma operação de reestruturação do seu Capital Social (Operação Harmónio), em que em primeiro lugar fará uma redução do Capital Social, para 50.000€, seguindo-se um aumento através da transformação de dívidas em capital.
4º - A CMM abandona o Capital da SAD.
Com estas operações fica o Clube apto para proceder à venda (municipalização) do seu Estádio à CMM.

Câmara Municipal de Matosinhos

1º - O que a Câmara está a fazer, com a compra, é manter uma infra-estrutura sobre a qual recai um processo de penhora, devido a dívidas ao Estado, em resultado das quais seria impossível ao Leixões manter o seu Estádio;
2º - A Câmara, face à perda do que essa infra-estrutura representa para a freguesia de Matosinhos, sentir-se-ia “obrigada” a fazer um investimento em igual equipamento, o que se traduziria, segundo a autarquia, num gasto superior ao preço da actual aquisição;
3º - O estádio do Mar custará 4.980.000 euros;
4º - Na escritura a Câmara pagará ao clube uma tranche de 750 mil euros mais 30 mil euros das acções que o município possui na SAD leixonense;
5º - A autarquia ficará a pagar, durante 10 anos, ou seja em 120 prestações o montante de 35 mil euros, ao Leixões S.C.
6º - O Leixões pagará pelo usufruto do Estádio, uma quantia que não foi divulgada, mas sempre que no equipamento decorrer uma iniciativa, que não do clube, ser-lhe-á deduzido nesse pagamento mensal, uma parcela correspondente ao tempo e tipo de utilização dada pela Câmara.

Em conclusão, parecem-me ser estes os aspectos a ressalvar neste negócio entre a C.M. Matosinhos e o Leixões, que penso ser extensivo ao Leça. No fundo, com a compra dos seus Estádios, pela autarquia, os clubes ficaram numa situação em que o seu passivo será extraordinariamente aliviado das suas dívidas ao Estado. Será como meter o conta-quilómetros a zero. Esperemos que este esforço não seja em vão, e que daqui a 5 anos, não estejamos a estudar novas fórmulas de apoio aos mesmos clubes, ou a outros, devido a gestões ruinosas. Para isso torna-se imperioso que os sócios dos clubes e a sociedade civil do Concelho exijam que nos estatutos das nossas colectividades, seja obrigatório incluir emendas que não permitam a acumulação de passivos.

Carlos Alberto

"Missa do Galo" no Constantino Nery

Durante uma hora e meia, sete actores, com António Durães dando voz ao "galo", movimentam-se numa gaiola em madeira montada em palco, acompanhados de uma banda de cinco músicos dirigidos pelo teclista Manuel Paulo. 

"A Missa do Galo segue livremente a estrutura dramática e litúrgica duma missa católica romana e inspira-se nas velhas missas do galo transmontanas, com desgarradas assentes em motes do Evangelho", explicam os responsáveis. 

Os autores garantem que "o galo desta missa é o Homem que ascendeu ao poleiro da ciência e da tecnologia e que, perante o espelho da sua admirável prosperidade, tem um assomo de melancolia ao perceber que, apesar de ter tudo, continua a padecer da inveja, mesquinhez e ganância". 

A directora artística do Constantino Nery e encenadora de Missa do Galo, Luísa Pinto, explica que o espectáculo "é uma missa sobre a humanidade e a sociedade de consumo". 

Carlos Tê socorreu-se de algumas personagens bíblicas, como Lázaro e Job, para melhor passar a mensagem desta missa, em que se procura mostrar como o Homem parece não aprender com as lições do passado, pois, como nota um personagem, "a história repete os ciclos de iniquidade". 

Há referências ao Vietname, Gaza, Balcãs e Ruanda. 

Carlos Tê concorda que Missa do Galo tem uma componente"pessimista" sobre o homem, a sociedade e os seus erros, mas também sublinha que há nela uma "nota redentora", muito embora não saiba "qual delas prevalece sobre a outra". 

Com Missa do Galo, o letrista e poeta Carlos Tê "sobe" ao Constantino Nery um ano depois de ali ter sido exibida a comédia musical Amor Solúvel, de sua autoria. 

As 18 canções de Missa do Galo poderão transformar-se num trabalho discográfico, adianta Manuel Paulo, sublinhando ser essa a sua "vontade". 

Missa do Galo poderá ser vista de quarta a sábado, às 21:30, e ao domingo, às 16h00, até dia 27. 

Câmara de Matosinhos aprova fim da linha ZA da STCP

A Câmara de Matosinhos concorda com o fim da linha ZA (Lavra-Freixieiro), da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP), a partir do próximo dia 13. "A STCP manteve a linha durante quatro anos para tentar fidelizar clientes, mas ela não tem sustentabilidade. São só 50 pessoas que a utilizam e não faz sentido mantê-la", afirmou ontem ao PÚBLICO o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto. "A linha não tem sustentabilidade, não só economicamente, mas também do ponto de vista do serviço público", reforçou o autarca. 

Questionado sobre quais as alternativas de que dispõem os actuais utentes, Guilherme Pinto respondeu que estes terão de recorrer "a transportadoras privadas". O presidente da câmara destacou ainda o "comportamento inatacável" da STCP no processo que determinou o fim da linha ZA. "Fizemos uma reunião conjunta entre câmara, STCP e Junta de Freguesia de Lavra e estivemos todos de acordo", garantiu.

Opinião diferente tem o presidente da concelhia do PSD de Matosinhos, Pedro da Vinha Costa. "Compreendemos que, sendo uma linha deficitária, é necessário resolver o problema", começa por reconhecer. No entanto, salienta: "O problema não pode ser resolvido deixando sem serviço os cidadãos que a ele recorriam. E estamos contra o corte nas situações em que não são criadas alternativas." Para Vinha Costa, estes matosinhenses merecem "ser tratados como os demais" e, conforme destaca, a ZA "não é a única linha deficitária".

Em declarações recentes à Lusa, Jorge Costa, do Sindicato Nacional dos Motoristas, afirmou que o fim da linha ZA se relaciona com as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, que levam a STCP a realizar cortes para reduzir custos. Jorge Costa lembrou que, desde Janeiro, foram já "afectados cerca de 50 serviços na rede devido a adaptações feitas pela STCP". A empresa, disse, mudou ho- rários e efectuou cortes que afectam os clientes, que têm "redução de oferta", sustentou, adiantando que, ainda este mês, "estão previstos mais cortes e a reestruturação das linhas em horário nocturno e madrugada". Também o Movimento de Utentes dos Transportes da Área Metropolitana do Porto denunciou a "diminuição de oferta de transportes públicos".

STCP põe fim à linha ZA entre Lavra e Freixieiro a partir do dia 13

O Sindicato Nacional dos Motoristas confirmou, quinta-feira, que a STCP vai suprimir a linha ZA (Lavra-Freixieiro), que serve Matosinhos, a partir do dia 13.

Em declarações à Lusa, Jorge Costa afirmou que o fim desta linha terá a ver com as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, tendo a empresa que realizar cortes para reduzir custos.

A Lusa contactou a STCP para confirmar a supressão da linha ZA, mas até ao momento ainda não obteve qualquer esclarecimento.

O sindicalista referiu que a "empresa não justificou", contudo, esta decisão, mas que "como está a fazer várias supressões de serviços na rede por esse motivo, este fim do ZA terá a ver com isso".

Jorge Costa lembrou que, desde Janeiro, foram já "afectados cerca de 50 serviços na rede devido a adaptações feitas pela STCP".

A empresa, disse Jorge Costa, mudou horários e efectuou cortes que afectam os clientes, que têm agora "redução de oferta", sustentou, adiantando que ainda este mês "estão previstos mais cortes e a reestruturação das linhas em horário nocturno e madrugada".

Casa de Chá e Piscina das Marés de Siza Vieira classificadas como monumentos nacionais

A Casa de Chá da Boa Nova e as Piscinas das Marés, ambas em Leça da Palmeira, Matosinhos, e projectadas por Álvaro Siza Vieira, são dois dos oito novos monumentos ontem classificados como nacionais pelo Conselho de Ministros.

Álvaro Siza mostrou-se ontem "muito satisfeito" com a notícia da classificação daqueles que são os seus primeiros projectos a entrar na lista do património nacional, ambos concretizados na sua cidade natal nos anos 1950-60. "Não se trata tanto de satisfação por razões pessoais, mas pela própria arquitectura", disse Siza ao PÚBLICO. E salientou a importância que a classificação de obras de arquitectura moderna tem não só para a sua divulgação e valorização, mas também para a sua salvaguarda. "Normalmente prestamos mais atenção à arquitectura clássica, palácios, monumentos e igrejas, e desprezamos a do nosso tempo. Esquecemo-nos que a arquitectura é um continuum", notou Siza, realçando ainda o facto de ambas as obras se situarem em Matosinhos, uma terra que "valoriza a arquitectura do nosso tempo".

"O valor científico, patrimonial e cultural de cada um dos bens, aliado aos critérios de autenticidade, originalidade, raridade, singularidade e exemplaridade revelados pelo modo como foram apropriados pelos cidadãos", justificam as classificações agora realizadas, explica o decreto do Conselho de Ministros.

Matosinhos é um dos 181 municípios que devolve 5% de IRS aos munícipes.

A lei das Finanças Locais destina às câmaras municipais 5% do imposto sobre os rendimentos singulares colectado nos respectivos municípios, uma verba que as autarquias podem optar por devolver, no todo ou em parte, aos seus munícipes, que ficam assim com um imposto mais leve no momento de pagar ou um reembolso mais elevado no momento de receber.

Este ano há 181 municípios que vão ser generosos, embora uns mais do que outros: 136 destes prescindem de 5% do IRS a favor dos seus cidadãos, 29 devolvem valores entre os 3 e os 4,5% e outros 16 restituem 2,5% ou menos.

As autarquias que vão devolver 5% do IRS são:

Aguiar da Beira

Albergaria-a-Velha

Alcanena

Alcobaça

Alcochete

Alenquer

Alfandega da Fé

Aljezur

Alpiarça

Alter do Chão

Alvaiázere

Alvito

Anadia

Arraiolos Arruda dos Vinhos

Avis

Barcelos

Barreiro

Batalha

Beja

Benavente

Cabeceiras de Basto

Calheta

Caminha

Campo Maior

Cantanhede

Carregal do Sal

Cascais

Castelo de Vide

Castro Marim

Castro Verde

Chamusca

Condeixa-a-Nova

Constância

Coruche

Covilhã

Cuba

Entroncamento

Esposende

Estarreja

Faro Felgueiras

Ferreira do Zêzere

Figueira da Foz

Funchal

Fundão

Golegã

Gouveia

Guimarães

Idanha-a-Nova

Ílhavo

Lagos

Lamego

Lisboa

Loulé

Loures

Lourinhã

Lousã

Macedo de Cavaleiros

Mafra

Maia

Marco de Canavezes

Matosinhos

Melgaço

Mesão Frio

Mira

Mirandela

Moimenta da Beira

Moita

Mondim de Basto

Montemor-o-Novo

Montemor-o-Velho

Mora

Nelas

Odemira

Odivelas

Olhão

Oliveira de Azeméis

Oliveira de Frades

Oliveira do Bairro

Ourém

Palmela

Pampilhosa da Serra

Paços de Ferreira

Penafiel

Penamacor

Peniche

Peso da Régua

Pombal

Ponta Delgada

Ponte de Sor

Portalegre

Portimão

Porto

Porto de Mós

Póvoa do Lanhoso

Póvoa de Varzim

Proença-a-Nova

Redondo

S. Brás de Alportel

S. João da Madeira

Salvaterra de Magos

Santa Maria da Feira

Santa Maria de Penaguião

Santarém

Santiago do Cacém

Sardoal

Sernancelhe

Serpa

Setúbal

Silves

Sintra

Sobral de Monte Agraço

Soure

Tábua

Tabuaço

Tavira

Terras de Bouro

Tondela

Torre de Moncorvo

Trofa

Vale de Cambra

Valença

Valongo

Vendas Novas

Viana do Alentejo

Vila do Bispo

Vila Franca do Campo

Vila Nova de Cerveira

Vila Nova de Famalicão

Vila Nova de Foz Côa

Vila Nova de Poiares

Vila Real

Vila Real de Santo António

Vimioso

Vouzela.

Claro que este tipo de notícias são facilmente apagadas e silenciadas. Espero sinceramente que este post seja divulgado e a medida aplaudias nestes 181 municípios.

Mar agitado no PSD Matosinhos

O presidente da «concelhia» de Matosinhos do PSD, Pedro da Vinha Costa, anunciou hoje a demissão em bloco do órgão e a sua recandidatura ao cargo, desafiando os opositores internos a avançarem com uma lista concorrente.

Em conferência de imprensa, Pedro da Vinha Costa referiu que a decisão foi tomada na sequência de uma deliberação do Conselho de Jurisdição Distrital do Porto do PSD que deu razão à atual Comissão Política Concelhia de Matosinhos.
«O Conselho de Jurisdição deu-nos razão, ao confirmar que tínhamos competência para retirar a confiança política ao vereador José Guilherme Aguiar, na sequência do acordo que estabeleceu com o PS», referiu o líder demissionário do PSD/Matosinhos.
O concelho de Matosinhos só perde com este tipo de situações.

PSD recolhe assinaturas para referendo sobre municipalização de estádios

O objetivo passa por recolher 5.000 assinaturas que permitam a convocação de um referendo local, no qual os matosinhenses possam pronunciar-se sobre a municipalização do Estádio do Mar e do Leça Futebol Clube. 

“É um absurdo gastar 7,5 milhões de euros a comprar estádios de futebol nos tempos que correm. Ainda para mais, quando a câmara, justificando-se com dificuldades financeiras, cortou, por exemplo, subsídios aos bombeiros, ou quando não aceitou a nossa proposta de redução de IRS aos munícipes, pelo mesmo motivo”, comentou Pedro da Vinha Costa, presidente da comissão política do PSD/Matosinhos. 

Há cerca de um mês que circulam folhas pela cidade a fim de juntar 5.000 assinaturas, que culminem num referendo local. 

“Ninguém abordou este tema em campanha eleitoral e, por isso, é que estamos a promover esta iniciativa, para que a população se pronuncie em referendo local”, argumentou o dirigente social-democrata. 

Segundo Pedro da Vinha Costa, a adesão tem sido “fantástica” e, sem avançar uma estimativa para o fim da recolha das 5.000 assinaturas, garante que “em 20 pessoas abordadas, 18 assinam”, tal como constataram os 10 deputados sociais-democratas eleitos pelo círculo do Porto, na arruada de hoje na Rua Brito Capelo. 

O executivo socialista e Guilherme Aguiar, vereador do desporto eleito nas listas do PSD, já manifestaram a intenção de municipalizar os dois estádios, motivo que levou o PSD/Matosinhos a retirar a confiança politica a este último. 

“O vereador Guilherme Aguiar fez o acordo com o PS à revelia do seu partido. Por isso, a partir desse momento, ele representa-se a si próprio e não o PSD”, justificou Pedro da Vinha Costa.

Novos autocarros de dois pisos STCP

No próximo dia 26, sábado, às 15h30, a STCP vai proporcionar a todos quantos nela trabalham e aos cidadãos da zona geográfica que serve, seus clientes actuais e potenciais clientes, a possibilidade de viajarem num dos novos autocarros de 2 pisos, disponíveis e prontos para colocação em serviço, no final de um longo processo com um epílogo feliz.

Antecipando a colocação em serviço público a partir da próxima segunda-feira, dia 28, a STCP vai realizar um desfile no próximo sábado – o DUPLEX TOUR – entre o Castelo do Queijo e a Avenida dos Aliados – a partir das 15h30, assegurando a chegada antes dessa hora das pessoas provenientes  de cada um dos 6 concelhos – Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Valongo e Vila Nova de Gaia – através dos novos autocarros que partirão de cada uma das cidades, conforme se encontra especificado no convite em anexo, com regresso também assegurado no final do desfile.

O desfile terá animação para que se possa comemorar em festa o regresso dos novos autocarros – na ocasião acompanhados por um antigo Leyland dos velhos tempos, recuperado para eventos promocionais – revivendo uma realidade perdida há 20 anos e que agora a STCP recupera para servir os clientes com maior qualidade e com preservação  da defesa ambiental.

Matosinhos: 12 escolas em obras abrem em setembro

Doze escolas e três creches em construção ou requalificação no concelho de Matosinhos vão abrir até setembro, num investimento global de 35 milhões de euros, afirmou hoje o presidente da câmara local, Guilherme Pinto.

"Preparamo-nos para ter o maior número de escolas colocadas em funcionamento ao mesmo tempo. Vamos abrir 12 escolas em setembro e mais cinco até ao final do mandato", disse Guilherme Pinto à Agência Lusa, no final de uma visita a quatro dos estabelecimentos de ensino em obras.

O autarca garantiu que, até ao final do mandato, "vão acabar as salas em pré-fabricados", atingindo o concelho "100 por cento de cobertura do pré-escolar e dos ensinos básico e secundário".


A confirmar-se esta noticia do Ionline  casos como o da Escola do sobreiro, na Senhora da Hora, em que metade das turmas da escola e a cantina estão em contentores, irão acabar.
Recordo-me que tal "flagelo" dos contentores apareceu quando as turmas passaram a estar nas escolas o dia todo, tendo exigido a duplicação de salas, não sendo como é óbvio corrigir a situação de imediato.
A política de educação está a seguir um rumo correcto e tenho seguido com agrado as obras da escola EB1 de São Gens.

Ensino de Inglês promovido pela junta de Freguesia de Matosinhos

Sete dezenas de taxistas e de trabalhadores da área da restauração de Matosinhos começaram, ontem, segunda-feira, a ter aulas de Inglês para cativar turistas que visitam o concelho.

Um corrupio de táxis a chegarem pontualmente, às 17.30 horas de ontem, ao parque de estacionamento da Junta de Freguesia de Matosinhos fazia prever que alguma cerimónia protocolar estaria para acontecer. Ainda por cima, o autarca, António Parada, estava à porta de entrada, feito cicerone.

Afinal, a situação não teve configurou nenhuma sessão oficial, cheia de pompa e circunstância. Mas bem podia ter. Até porque não são todos os dias que uma "ideia simples", aliada a uma conjugação de esforços, se transforma num movimento de tamanha adesão.

Quando António Parada pensou que os taxistas e comerciantes ligados à restauração "podiam transformar-se em relações públicas da cidade se aprendessem Inglês" longe estava de imaginar que a iniciativa ganhasse a proporção de todo o concelho. Ontem, terça-feira, no início das aulas, o edifício da Junta foi pequeno para acolher as 70 pessoas inscritas.

"Então goodbye que eu good fico!", brincou um dos alunos, empregado num restaurante, ao sair da primeira lição de Inglês. À porta, 14 taxistas (três eram mulheres) aguardavam com expectativa pelo início da aula.

A experiência de mais de 35 anos com o volante entre as mãos deu a Maria da Conceição Alves, assídua na postura do mercado, o à vontade para arranhar algumas línguas, entre elas o francês, o espanhol e o italiano. "E quando não se percebe de todo o que os estrangeiros dizem, a gente desenrasca-se com a língua gestual", acrescenta, a sorrir.

IN JN

Câmara de Matosinhos voltar a dar refeições às crianças nas férias

A Câmara de Matosinhos serviu refeições a 194 alunos das escolas e ATL's do concelho durante os oito dias de férias de Natal.

A iniciativa, tomada na sequência da crise económico-financeira do país, vai ser alargada às próximas pausas lectivas.

A informação consta da agenda da próxima reunião do Executivo, que se realiza amanhã à tarde.

Das 194 refeições servidas em média por dia, 36 foram distribuídas em quatro escolas que a Autarquia abriu (Leça do Balio, duas em Matosinhos-Sul e S. Mamede de Infesta) para que "crianças e alunos do escalão A da Acção Social Escolar pudessem usufruir de almoços completos, variados e equilibrados, sem quaisquer encargos para as famílias".

As outras 158 refeições foram servidas nos ATL's, no âmbito de uma parceria entre a Câmara, os agrupamentos de escolas e os ATL's que já vem sendo posta em prática nos últimos anos. Este serviço de refeições associado aos ATL's funcionou em 11 estabelecimentos de ensino.

No mesmo ponto da agenda, refere-se que embora o número de refeições servidas nas escolas (36) "não tenha sido muito significativo, tendo em conta o objectivo principal que está na base desta iniciativa, considera-se que se justifica a sua prorrogação, nas próximas paragens lectivas" IN JN

Louvo esta iniciativa da Câmara municipal que revela uma grande sensibilidade para os problemas sociais e demonstra uma real preocupação com aquelas que mais precisam. fico também bastante satisfeito por verificar que felizmente não foram tantas as crianças que precisaram desta ajuda.

Regionalizar, para quê?

 Clube de Politica Pensar e Agir Local

CONVITE

Sexta-Feira, 04 de Fevereiro de 2011

Junta de Freguesia de Matosinhos - 21h30

Regionalizar, para quê?

O Clube de Politica Pensar e Agir Local tem o prazer de o(a) convidar para o seu primeiro grande evento subordinado à temática tão actual e pertinente “Regionalizar, para quê?”.

O objectivo deste debate passa pela promoção da discussão, do confronto de ideias e das mais variadas perspectivas relacionadas com a temática da regionalização. Mais do que as inevitáveis questões relacionadas com o número de regiões a implementar e os custos associados a uma regionalização pretende-se debater as questões práticas que nos assolam todos os dias como “quais os benefícios de uma regionalização para o cidadão comum”, no fundo, “Regionalizar, para quê?”.

Moderador
José Carlos Oliveira

Convidados
Dr. Guilherme Pinto- Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos
Dr. José Luís Carneiro - Presidente da Câmara Municipal de Baião
Professor Rio Fernandes - Professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Dia 4 de Fevereiro venha debater a Regionalização.

 Queremos saber a sua opinião.

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Clube de Politica Pensar e Agir Local: Reorganizar. Precisa-se.

Clube de Politica Pensar e Agir Local: Reorganizar. Precisa-se.: Portugal tem neste momento 308 concelhos e 4260 freguesias. Um total de 110 dos 308 municípios portugueses têm menos de 10 mil habitantes a maioria deles tem, em média, uma Junta de Freguesia para menos de mil habitantes.
É no litoral, no eixo que vai de Setúbal até Braga que deverá ser feito um reordenamento da realidade politico-administrativa do território nacional. Neste eixo encontramos casos como, por exemplo o Concelho da Murtosa (Aveiro) com menos de 10.000 Habitantes, e a Freguesia de Ramalde (Porto) com cerca de 40.000. Encontramos São João da Madeira que possui apenas uma freguesia, e Barcelos com as suas 89. Há alguma lógica nisto? Não. Haja pois coragem em fundir freguesias e concelhos e criar novas freguesias e novos concelhos, ou seja reorganizar politica e administrativamente o território. Primeiro que a regionalização.
Isto não se aplica à realidade do interior do país devido ao continuo despovoamento que tem vindo a registar e pelas distâncias geográficas em relação às sedes dos Concelhos.

Carlos Alberto Ferreira

A culpa é sempre do informático!

Os sistemas electrónicos destinados a informar os cidadãos sobre o seu número de eleitor e local de voto não foram ontem capazes de responder a todas as solicitações, provocando o caos em mesas de voto por todo o país.
A situação levou o Ministério da Administração Interna a anunciar que vai instaurar um inquérito para apurar responsabilidades e evitar que problemas semelhantes se repitam.
De acordo com o MAI, entre as 14h e as 16h30 foram verificados "picos contínuos de acessos simultâneos, na ordem dos 22 mil por segundo". A forte solicitação levou a que "muitos pedidos tivessem ficado sem resposta ou que se tivessem verificado demoras acima do desejado".


A culpa não é do sistema, a culpa é de quem não percebe de sistemas...
É óbvio que ontem é que ele tinha de funcionar e é óbvio que ontem ele tinha de ter capacidade de acessos simultâneos quase ilimitados.
Isso tem custos, como é óbvio. Se tivessem dimensionado para 100.000 pedidos simultâneos nada disto tinha corrido mal.
Achavam eles que os eleitores se iam prevenir com o número de eleitor antecipadamente.
Não conhecem a realidade, não vivem neste mundo.
e assim vai o nosso mundo...

O respeitinho é muito bonito...

O modo como alguns órgão de comunicação social se comportaram nestas eleições é um case study. 

As acções da SLN, a ficha da PIDE, a Urbanização da Coelha, as relações com gente da SLN/BPN, que até estão na Comissão de Honra da campanha, só não são parangonas de jornal, porque o visado não se chama Sócrates, nem são os seus Tios, Primos ou a própria Mãe.
Aguardemos pelo que ai vem na SIC protagonizado essa mártir da liberdade informativa que é a ex-deputada do CDS.

Cavaco Silva construiu casa de férias antes de a licença estar concluída

A campanha negra contra o Sr silva continua! 
Não é que hoje, no último dia da campanha, o jornal público noticia que Cavaco Silva concluiu a sua casa de férias em Albufeira três meses antes de obter a licença de construção, desrespeitando ao mesmo tempo o processo inicialmente aprovado.

A construção da moradia de três pisos, teve início devidamente licenciada, com um alvará em nome da empresa Galvana  – de que era sócio Teófilo Carapeto Dias, um amigo de infância e antigo sucessor de Cavaco Silva - válido até 25 de Junho de 1998.
No entanto, o projecto do arquitecto Olavo Dias começou por levantar problemas pelo facto de a moradia ocupar o espaço de dois lotes nos quais estavam previstas duas moradias.
A aprovação da alteração que fez com que a casa de Cavaco Silva tivesse o dobro da área de todos os outros deveria constar de um parecer da antiga Comissão de Coordenação Regional do Algarve, contudo, tal não se verificou, pelo que o parecer não consta do processo.
Além disso, ainda em 1997, a obra foi embargada pelo facto de as alterações e a ampliação estarem "em desacordo como projecto aprovado", como referia um despacho do presidente da Câmara de Albufeira.
Ainda assim, a Galvana ignorou o embargo e prosseguiu com os trabalhos. De acordo com um jurista especialista na área do urbanismo e edificação, contactado pelo Público, "desrespeitar um embargo é um crime de desobediência previsto no regime de licenciamento e no Código Penal".
Apesar de tudo, a violação do embargo não chegou a ter qualquer consequência e a obra nunca chegou a ser alvo de desembargo. 

Se a obra nunca foi desembargada e foi concluída então estamos na presença de mais uma ilegalidade.

Se fosse a casa aqui deste silva se calhar era demolida, como é do Silva Presidente ninguem lhe toca.

E assim vamos cantando e bailando...

"Poucas dúvidas" sobre determinação de Portugal em evitar FMI, inicia financiamento de forma "razoável" - Fitch

A Fitch considera que existem "poucas dúvidas" sobre a determinação de Portugal em evitar o recurso ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e que o país começou o ano de forma "razoável" na captação de financiamento.

O responsável da unidade de análise de dívida soberana da agência de notação financeira, David Riley, falava hoje em Londres, apontando ainda que os receios sobre a solvência de Espanha são "exagerados".


Será que é desta que a sigla FMI começa a sair das noticias e finalmente os mercados começam a perceber que os receios foram exagerados e mesmo infundados?

Até Sempre! Dr. Nelson Cardoso

A politica é algo que quando exercida de forma nobre e leal, é possivel ver nos nossos adeversarios politicos a sua grandeza e correcção apesar de posições divergentes.

Foi desta forma forma que sempre vi o Dr. Nelson Cardoso, destacado dirigente do PSD de Matosinhos e com responsabilidades distritais e nacionais.

Desde que me conheço na vida politica local e já lá vão uns 15 anos, habituei-me a ver Nelson Cardoso como um vereador combativo, lutando pelas suas ideias, princípios e valores, mas sempre de uma forma correcta e com um profundo respeito por aqueles com quem travava as suas discussões.

Matosinhos perde um bom politico, mas acima de tudo um grande cidadão.

À familia e amigos as minhas sentidas condolências.

Até Sempre, Dr. Nelson Cardoso!

As presidenciais e Guilherme Pinto

No momento em que escrevo este post, os resultados das eleições presidenciais não são conhecidos e as sondagens são o que são, por isso aqui fica este meu desabafo.

No curto tempo que tenho dedicado à política, no meu partido, muitas vezes com ele convergi, foram mais as vezes que dele divergi. É a vida, como diria o grande primeiro-ministro António Guterres. Mas não queria deixar passar a oportunidade para plasmar aqui  o meu agrado pela forma como o presidente da CPC do PS Matosinhos, se empenhou na candidatura oficial do PS. 

Sabemos, todos, que este não era o seu candidato. Sabemos que há um passado difícil de deitar para trás das costas,. Mas Guilherme Pinto, soube entender o que estava em causa neste acto eleitoral para a escolha do próximo Presidente da República. Atendendo à sua posição inicial, poderia ter deixado correr as coisas e escudar-se nos seus deveres de Presidente de Câmara, como desculpa para não participar na campanha. Poderia ter cumprido apenas os mínimos para não ficar de fora da foto com o candidato. Mas, enquanto uns optaram pelo rancor, outros desceram ao insulto e  à calúnia do candidato do seu próprio partido, o presidente da Concelhia soube desligar-se do acessório e ir ao essencial da questão presidencial. Não sendo um "alegrista" percebeu o que está em causa nestas eleições. Como diria o candidato: "É nas horas difíceis que é preciso gente de carácter, gente que não fuja à luta. Em democracia o pior que pode acontecer é perder-se por falta de comparência". Em Matosinhos nesta campanha só tivemos de seguir o líder.

Carlos Alberto

Allô!

Parque da cidade do Porto em Matosinhos?

Na passada 5a feira, dia 13, surgiu uma notícia que a concretizar-se é excelente para Matosinhos.
O actual executivo camarário conseguiu "Através de um processo duro de muita negociação, temos pela primeira vez uma solução que vai resolver o problema dos 40 depósitos deste armazenamento, sem condições de segurança, de combustíveis em Matosinhos Sul, e que serão substituídos por nove depósitos inseridos no parque da refinaria de Leça da Palmeira"

Guilherme Pinto revelou que, no início de 2012, se iniciam as obras no parque da refinaria de Leça da Palmeira e que, "findo este processo", avança o desmantelamento da atual área de armazenagem de combustíveis existente no Parque Real (Matosinhos Sul)."

Está ao que parece totalmente concluído o acordo com as gasolineiras para o desmantelamento do parque petrolífero de Matosinhos Sul, que permite o alargamento do Parque da Cidade do Porto, em 2012.

Ora se estamos em Matosinhos como se vai alargar o parque da cidade do Porto? Não será mais um Parque da cidade De Matosinhos?

Que projecto existe nesse sentido? O que vai realmente aparecer nesse quarteirão ocupado pelas petrolíferas?

Afirmo desde já que defendo este espaço verde e aguardo que seja efectivamente concretizado. A população do concelho só tem a ganhar com tal espaço, desde que adequado e bem pensado.

Coldplay - Viva La Vida

Semear ventos, colher tempestades.

O primeiro-ministro, José Sócrates, viu-se envolvido nos meandros do «caso Freeport» por ter tomada uma decisão, enquanto Ministro do Ambiente, em 2002. Não era arguido no processo, nem sequer testemunha, mas o dito caso serviu às mil maravilhas uma campanha política demolidora, sobretudo em períodos eleitorais, quer em 2005, quer em 2009. A parada foi tão alta que até Manuela Moura Guedes – sim, Manuela Moura Guedes – foi adorada como se de uma santa se tratasse. Agora, durante a campanha presidencial, o «caso BPN» caiu em cima do Presidente-candidato, Cavaco Silva. Como era de esperar, o atoleiro do «caso Freeport» repete-se agora no «caso BPN». Pela minha parte dispenso estes «casos» a contaminar a discussão política. Mas, não deixo de sorrir, com um sorriso rasgado, quando leio os argumentos dos que fizeram do «caso freeport» uma aposta política e agora, no «caso BPN», escrevem exactamente ao contrário, roçando o argumentário de virgens ofendidas. Centrar campanhas eleitorais em casos destes é como pregar pregos no caixão da democracia, mas quem semeia ventos, colhe tempestades. Cavaco Silva vai ganhar as eleições presidenciais, naturalmente. Mas fragilizado politicamente. Há indícios de que o «caso BPN» ainda vai no adro. O segundo mandato de Cavaco Silva pode não ser tão fácil como o primeiro.

Por Tomás Vasques

A amizade é, de facto, uma coisa muito bonita...

A Dívida de Gratidão

Naqueles longínquos anos 80 o Prof. Aníbal Cavaco Silva era docente na Universidade Nova de Lisboa.
Mas o prestígio académico e político que entretanto granjeara (recorde-se que havia já sido ministro das Finanças do 1º Governo da A.D.) cedo levaram a que fosse igualmente convidado para dar aulas na Universidade Católica.

Ora, embora esta acumulação de funções muito certamente nunca lhe tivesse suscitado dúvidas ou sequer provocado quaisquer enganos, o que é facto é que, pelos vistos, ela se revelou excessivamente onerosa para o Prof. Cavaco Silva.

Como é natural, as faltas às aulas – obviamente às aulas da Universidade Nova – começaram a suceder-se a um ritmo cada vez mais intolerável para os órgãos directivos da Universidade.
A tal ponto que não restou outra alternativa ao Reitor da Universidade Nova, na ocasião o Prof. Alfredo de Sousa, que não instaurar ao Prof. Aníbal Cavaco Silva um processo disciplinar conducente ao seu despedimento por acumulação de faltas injustificadas.

Instruído o processo disciplinar na Universidade Nova, foi o mesmo devidamente encaminhado para o Ministério da Educação a quem, como é bom de ver, competia uma decisão definitiva sobre o assunto.

Na ocasião era ministro da Educação o Prof. João de Deus Pinheiro.

Ora, o que é facto é que o processo disciplinar instaurado ao Prof. Aníbal Cavaco Silva, e que conduziria provavelmente ao seu despedimento do cargo de docente da Universidade Nova, foi andando aos tropeções, de serviço em serviço e de corredor em corredor, pelos confins do Ministério da Educação.

Até que, ninguém sabe bem como nem porquê,... desapareceu sem deixar rasto...
E até ao dia de hoje nunca mais apareceu.

Dos intervenientes desta história, com um final comprovadamente tão feliz, sabe-se que entretanto o Prof. Cavaco Silva foi nomeado Primeiro-ministro.

E sabe-se também que o Prof. João de Deus Pinheiro veio mais tarde a ser nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros de um dos Governos do Prof. Cavaco Silva, sem que tivesse constituído impedimento a tal nomeação o seu anterior desempenho, tido geralmente como medíocre, à frente do Ministério da Educação.

Do mesmo modo, o seu desempenho como ministro dos Negócios Estrangeiros, pejado de erros e sucessivas “gaffes”, a tal ponto de ser ultrapassado em competência e protagonismo por um dos seus jovens secretários de Estado, de nome José Manuel Durão Barroso, não constituiu impedimento para que o Primeiro-ministro Aníbal Cavaco Silva viesse mais tarde a guindar João de Deus Pinheiro para o cargo de Comissário Europeu.

De qualquer modo, e como é bom de ver, também não foi o desempenho do Prof. João de Deus Pinheiro como Comissário Europeu, sempre pejado de incidentes e críticas, e de quem se dizia que andava por Bruxelas a jogar golfe e pouco mais, que impediu mais tarde o Primeiro-ministro Cavaco Silva de o reconduzir no cargo.

A amizade é, de facto, uma coisa muito bonita...

Random Precision

Num jantar fortemente concorrido, dezenas de militantes socialistas apadrinharam o nascimento de um clube de politica.

 

Blogue

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Um excelente blogue de apoio a Manuel Alegre.

Alegro pianissimo

a mim, ninguém me cala!

Para os ditos moralistas de Matosinhos

"O moralista é normalmente um pecador. A moral vivida não se prega"  

(Vergílio Ferreira - "Aparição").

Caso BPN: O que esconde Cavaco?

Torres Gémeas - primeiro se estranha, depois entranha

Como Leceiro nascido e criado, mas que circunstâncias da vida me levaram até outras paragens, as chamadas "Torres Gémeas" ou "Torres de Leça" não me causam espanto ou qualquer tipo de repulsa. Aliás, não entendo a razão pela qual sempre que se constrói algo, com uma altura considerável, logo vozes de virgens se levantam contra. Talvez porque muitas das dessas vozes temem que a  sua intimidade, fechada em condomínios longe dos olhares dos restantes cidadãos, seja invadida da mesma forma que é a de todos os outros que vivem num normal T2 virado para a rua. 

A construção dessas Torres, foi a forma encontrada para a resolução de um grave problema social, que o desvario revolucionário criou. Para a sua existência, tem de ser levada em conta as condições sócio-politicas do PREC e dos anos seguintes. A descrição dos acontecimentos pode ser aqui seguida e contada por quem viveu por por dentro todos os acontecimentos que levaram ao encerramento da que foi (FACAR) uma das maiores fábricas deste concelho. Como comecei por dizes, essas "Torres" não me chocam, aliás se no inicio se estranha, logo depois se entranha. E estou à vontade pois o que ali está construído não é para a minha bolsa.  

Foto retirada daqui

Dito de outra forma, acabou a festa, não há dinheiro. A 2ª fase do Metro irá arrancar quando?

"O projecto [da segunda fase do metro do Porto] está a ser avaliado. Temos de ter presentes as restrições actuais que o país atravessa. Isto é válido para este projecto como para outros. É válido para o metro de Lisboa, para a CP, para a Refer, é valido seguramente para o aeroporto de Lisboa", afirmou António Mendonça, em declarações aos jornalistas no final da inauguração da linha Laranja do metro do Porto.

in JN

Cronograma e mapas apresentados a 1 de Outubro de 2008 pela empresa.

2ª Fase (até 2018)
43 kms; 49 estações; Investimento de 1.125.066 euros
- Extensão da linha amarela entre S. João de Deus e Laborim em três fases. Conclusão: 2012.
- Estádio do Dragão-Cabanas. Conclusão: 2010
- Extensão da linha entre ISMAI e Trofa. Concurso: início de 2009. Conclusão: 2012
-  Linha do Campo Alegre - entre Matosinhos Sul e S. Bento. Conclusão: 2014
- Linha de São Mamede - entre o Pólo da Asprela e Vasco da Gama. Conclusão: 2016
- Campanhã-Gondomar/Valbom. Conclusão: 2018